TRF1 - 0000777-24.2014.4.01.4302

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/12/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072611/2024

03/12/2024 23:26

Protocolizada Petição 1072611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1072507/2024

03/12/2024 22:01

Protocolizada Petição 1072507/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 632190/2024 - AgRg

29/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632190 - AgRg no AREsp 2687438 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MILTON SEVERO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00632190/2024 - AgRg no AREsp 2687438/TO

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632190/2024 - AgRg no AREsp 2687438/TO

24/10/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00632190/2024

22/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933422/2024

22/10/2024 12:22

Protocolizada Petição 933422/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632190/2024 - AgRg no AREsp 2687438/TO

01/10/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00632190/2024

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632190/2024 - AgRg no AREsp 2687438/TO

03/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/09/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 632190/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1119.

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/08/2024 Petição Nº 632190/2024 -

16/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024 Petição Nº 632190/2024 - AgRg

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 632190/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632190 - AgRg no AREsp 2687438 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/08/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675901/2024

12/08/2024 22:49

Protocolizada Petição 675901/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2024 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 632190/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632190 - AgRg no AREsp 2687438 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00632190 - AgRg no AREsp 2687438

31/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 632190/2024

31/07/2024 12:03

Protocolizada Petição 632190/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024

24/07/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616694/2024

24/07/2024 19:39

Protocolizada Petição 616694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MILTON SEVERO NETO

09/07/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO