03/04/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:39

Decorrido prazo de ERNANE ROSA CORREA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
05/03/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a ERNANE ROSA CORREA - CPF: *85.***.*80-30 (AUTOR)
05/03/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 20:01

Conclusos para julgamento
28/02/2025 19:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2023 14:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2023 18:04

Juntada de contestação
21/11/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:10

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 15:10

Incluído em Regime Disciplinar Diferenciado
25/09/2023 07:45

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:15

Juntada de outras peças
12/05/2023 01:11

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001534-92.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANE ROSA CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO I - Chamo o feito à ordem.

II - Em detida análise dos autos, observa-se que a parte autora reside, na verdade, no seguinte endereço: Rua Alameda das Thermas, n.º 670 – Turista I – Caldas Novas/GO, abrangida pela competência da Seção Judiciária de Goiânia.

III - Isso posto, considerando que esse juízo não detém competência territorial sobre tal localidade, DETERMINO a remessa do feito à Seção Judiciária de Goiânia.

Anápolis/GO, 5 de maio de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
10/05/2023 17:39

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:36

Juntada de emenda à inicial
30/01/2023 00:04

Publicado Despacho em 30/01/2023.
28/01/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001534-92.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERNANE ROSA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERRUCIO JOSE BISCARO - SP279441 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o feito em diligência.

Apesar de o valor atribuído à causa ser inferior a 60 salários mínimos, eventualmente, por ocasião do julgamento da demanda, o valor devido à parte autora pode superar o teto do Juizado Especial Federal, o que afastaria sua competência.

Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar Termo de Renúncia do excedente ao valor de alçada (60 salários mínimos), a fim de fixar a competência do JEF, sob pena de redistribuição do feito à vara federal cível (procedimento comum).

Prazo: 10 dias Intime-se.

Anápolis/GO, 26 de janeiro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
26/01/2023 10:16

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 10:16

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2023 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2023 10:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2022 13:00

Conclusos para julgamento
01/04/2022 01:42

Decorrido prazo de ERNANE ROSA CORREA em 31/03/2022 23:59.
24/03/2022 15:51

Juntada de contestação
24/03/2022 02:16

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001534-92.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANE ROSA CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO No caso concreto, antes do exame do pedido de tutela de urgência, recomenda-se, em prudente medida de cautela, a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal, até mesmo porque não se avista perecimento do direito da parte autora.

Cite-se o INSS para tomar ciência da presente ação e apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

No mesmo prazo, o réu deverá juntar aos autos cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo relativo à pretensão posta nos autos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

Anápolis/GO, 22 de março de 2022.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
22/03/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022 15:53

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:49

Conclusos para despacho
16/03/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
16/03/2022 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2022 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/03/2022 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/03/2022 13:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/03/2022 13:48

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/03/2022 09:49

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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