TRF1 - 1001779-77.2020.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 00:29
Juntada de Certidão de julgamento
-
18/01/2023 10:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
18/01/2023 09:56
Juntada de Informação
-
18/01/2023 09:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
-
18/01/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
-
17/01/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 14:22
Recebidos os autos
-
16/12/2022 14:22
Juntada de despacho
-
16/11/2022 12:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
16/11/2022 12:20
Juntada de Informação
-
16/11/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 15:06
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:06
Juntada de despacho
-
21/09/2022 10:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/09/2022 08:35
Juntada de Informação
-
21/09/2022 08:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
20/09/2022 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 16:37
Juntada de manifestação
-
17/08/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:01
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
-
10/08/2022 19:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 01/08/2022.
-
01/08/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 01/08/2022.
-
30/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
29/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: CLEUZA BARBOSA DE MATOS , Advogados do(a) RECORRIDO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A, LUCAS FERRAZ CUNHA - BA48493-A .
O processo nº 1001779-77.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
28/07/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 12:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
27/07/2022 08:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/07/2022 00:09
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: CLEUZA BARBOSA DE MATOS , Advogados do(a) RECORRIDO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A, LUCAS FERRAZ CUNHA - BA48493-A .
O processo nº 1001779-77.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 00:15
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
16/06/2022 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/05/2022 00:21
Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
-
28/05/2022 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
27/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: CLEUZA BARBOSA DE MATOS , Advogados do(a) RECORRIDO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A, LUCAS FERRAZ CUNHA - BA48493-A .
O processo nº 1001779-77.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
26/05/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:03
Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
06/05/2022 11:24
Conclusos para julgamento
-
27/04/2022 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2022 23:59.
-
18/04/2022 20:30
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2022 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 12:12
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
28/03/2022 00:11
Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
-
28/03/2022 00:05
Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
-
26/03/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
-
26/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
-
25/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CLEUZA BARBOSA DE MATOS Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS FERRAZ CUNHA - BA48493-A, ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054-A O processo nº 1001779-77.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: -
24/03/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 11:16
Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
15/02/2022 08:06
Conclusos para julgamento
-
14/02/2022 11:35
Recebidos os autos
-
14/02/2022 11:35
Juntada de ato ordinatório
-
30/06/2021 15:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
-
23/06/2021 13:38
Juntada de Informação
-
22/06/2021 16:58
Outras Decisões
-
18/06/2021 15:35
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
26/05/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 14:25
Incluído em pauta para 15/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
29/06/2020 10:53
Conclusos para julgamento
-
26/06/2020 09:45
Recebidos os autos
-
26/06/2020 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009817-74.2022.4.01.3900
Edmilson Macedo de Campos
Inss Instituto Nacional de Seguro Social
Advogado: Miguel Karton Cambraia dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2022 16:00
Processo nº 1009817-74.2022.4.01.3900
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Edmilson Macedo de Campos
Advogado: Luiz Felipe da Costa Fonseca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2025 10:18
Processo nº 1000508-05.2017.4.01.3900
Brilasa S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Evandro Azevedo Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2017 18:55
Processo nº 1006948-41.2022.4.01.3900
Industrial Supermassa LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Cristiano Vasconcelos Boaventura Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2022 10:39
Processo nº 1001779-77.2020.4.01.3307
Cleuza Barbosa de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Islay Oliveira Batista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2020 13:39