TRF1 - 0005230-93.1998.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

CNPJ: 77.955.532/0001-07

WILSON PIOVEZAN

CPF *27.***.*38-87

MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR

CPF *06.***.*23-72

Advogados

EMANUEL CARDOSO PEREIRA

OAB: 18168/DF

CPF *09.***.*80-72

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA

CPF *60.***.*68-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2022 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2022 01:13

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIUNFO S/A em 20/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:57

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2022 14:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/05/2022 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 08:12

    Decorrido prazo de WILSON PIOVEZAN em 12/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:05

    Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR em 12/05/2022 23:59.

  • 24/03/2022 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 02:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 24/03/2022 02:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0005230-93.1998.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA TRIUNFO S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMANUEL CARDOSO PEREIRA - DF18168 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/03/2022 16:03

    Arquivado Provisoramente

  • 22/03/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 16:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2022 16:01

    Juntada de volume

  • 18/02/2022 16:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/06/2019 10:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO DESDE 22/09/2011

  • 03/05/2018 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 06:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 22/09/2011 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2011 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2011 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2011 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2011 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2011 15:25

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2010 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2010 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2010 12:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2010 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2010 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 18/01/2010 13:17

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2010 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2009 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2009 13:30

    OFICIO EXPEDIDO - LEVANTAMENTO PENHORA

  • 10/11/2009 16:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2009 16:07

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 05/11/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO Q/ NESTA DATA, PROCEDI À INTIMAÇÃO DO ADV. DA CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, DR. EMANUEL CARDOSO PEREIRA, OAB/DF 18168, DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 271/272.

  • 05/11/2009 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/11/2009 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 210/263 - Requer os Executados a substituição dos bens penhorados por outro, em razão de já ter efetuado o pagamento de quase a totalidade da dívida (R$ 8.848.826,40), remanescendo o valor de R$ 234.752,79

  • 03/11/2009 15:23

    Conclusos para decisão- ANA CAROLINA

  • 28/10/2009 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2009 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2009 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 13:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/10/2009 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2009 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2009 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUAS PETIÇÕES DO EXECUTADO

  • 28/05/2009 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2009 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 18.05.2009

  • 12/05/2009 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2009 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 18:42

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2008 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2008 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2008 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2008 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA CIÊNCIA SOBRE O TEOR DE FLS. 195.

  • 16/05/2008 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2008 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2008 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2008 14:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIARIO SERGIO PAGANOTO DE PAIVA OAB MT7149-E

  • 21/01/2008 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO RECEBIDO SOB O Nº 389/SGA/2007, DE CUIABÁ/MT, 28/08/07, RECEBIDO DA PGE/MT, EM 30/08/07, SOB O PROTOCOLO Nº 031213.

  • 07/03/2005 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/02/2005 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2005 08:23

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/12/2004 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/10/2004 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2004 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2004 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. AGDANDO. ASSINATURA DE DESPACHO PELO JUIZ

  • 24/08/2004 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2004 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2004 17:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO MICHEL MARAN SILGUEIRA

  • 26/01/2004 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/01/2004 11:50

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 26/01/2004 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2003 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2003 09:54

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2003 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2003 09:49

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2003 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2003 15:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/05/2003 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/05/2003 17:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2003 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/12/2002 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2002 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/10/2002 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2002 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2002 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG.INSERIR

  • 27/05/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 27/05/2002 17:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2002 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AG.DESP

  • 05/04/2002 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2002 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/02/2002 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o despacho de fls. 176

  • 20/02/2002 11:05

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2002 18:47

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 08/01/2002 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2002 15:20

    CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIA

  • 14/12/2001 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (3a.)

  • 19/11/2001 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

  • 01/10/2001 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/09/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE CREDOR....

  • 27/09/2001 12:35

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2001 13:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 98.7484-7

  • 22/08/2001 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2001 12:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 15/05/2001 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 174/175 - MANTENHA-SE O DESPACHO DE FL. 154.

  • 15/05/2001 18:24

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2001 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INSS

  • 20/04/2001 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2001 14:50

    CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIA

  • 05/03/2001 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/03/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2001 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2001 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2001 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2001 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...Defiro a suspensão

  • 16/02/2001 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2001 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 18/08/1999 16:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 98.7484-7

  • 21/05/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 03/05/1999 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/1999 12:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AOS EMBARGOS 98.7484-7

  • 02/02/1999 16:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/12/1998 11:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 14/12/1998 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PRAZO PARA OPOR EMBARGOS - VENC EM 20.01.99

  • 03/12/1998 13:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/12/1998 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE NOMEAÇÃO/PRAZO P/EMBARGOS 20/01/99

  • 02/12/1998 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/1998 18:03

    Conclusos para despacho

  • 27/11/1998 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/1998 15:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/11/1998 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA INSS

  • 27/10/1998 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAR DESPACHO

  • 26/10/1998 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/1998 15:35

    Conclusos para despacho

  • 22/10/1998 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITACAO

  • 02/10/1998 13:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGIATACAO 02/10/98

  • 01/09/1998 17:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/1998 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/1998 13:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/1998 17:41

    INICIAL AUTUADA

  • 20/08/1998 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/1998

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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