14/04/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 11:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/04/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/04/2023 23:59.
15/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/02/2023 16:41

Conhecido o recurso de EDILBERTO ASSUNCAO LOPES - CPF: *57.***.*51-00 (AGRAVADO) e provido
29/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:51

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:47

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
29/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/09/2022 23:59.
29/07/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:15

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:15

Outras Decisões
15/06/2022 09:53

Conclusos para decisão
15/06/2022 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/06/2022 15:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/06/2022 15:56

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:23

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:52

Decorrido prazo de EDILBERTO ASSUNCAO LOPES em 22/04/2022 23:59.
28/03/2022 00:02

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1010370-89.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: EDILBERTO ASSUNCAO LOPES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 96808065.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 24 de março de 2022.

CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
24/03/2022 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2021 23:59.
12/02/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 12:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/12/2020 14:59

Conclusos para decisão
04/12/2020 14:59

Juntada de Certidão
04/12/2020 14:55

Juntada de Certidão
26/08/2020 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
26/08/2020 11:06

Juntada de Certidão.
26/08/2020 11:06

Juntada de Informação.
19/08/2020 09:38

Juntada de Certidão
11/08/2020 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/08/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:23

Recurso especial admitido
12/06/2020 12:51

Conclusos para decisão
12/06/2020 12:47

Juntada de Certidão
12/06/2020 12:05

Juntada de Recurso especial
09/06/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2020 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2020 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 21:42

Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
25/03/2020 16:50

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
25/10/2019 12:12

Conclusos para decisão
25/10/2019 12:09

Juntada de Certidão
22/10/2019 14:46

Juntada de Petição intercorrente
17/10/2019 12:03

Juntada de Embargos de declaração
14/10/2019 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 18:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido
10/10/2019 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2019 13:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/09/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 18:58

Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
30/08/2019 16:18

Juntada de Certidão
11/06/2019 15:06

Conclusos para decisão
11/06/2019 15:05

Juntada de Certidão
11/06/2019 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 02:10

Decorrido prazo de EDILBERTO ASSUNCAO LOPES em 22/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 07:49

Juntada de Certidão
26/04/2019 08:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/04/2019 08:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/04/2019 08:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2019 00:23

Juntada de agravo inominado/legal
16/04/2019 08:05

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2019 15:38

Juntada de Certidão
15/04/2019 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2019 10:02

Conclusos para decisão
09/04/2019 10:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
09/04/2019 10:02

Juntada de Informação de Prevenção.
08/04/2019 12:41

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2019 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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