TRF1 - 0003416-37.2016.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MIRIAN MURICY SENA GOMES , Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO - BA28206-A, RAQUEL PEREIRA DE AGRELA - BA22055-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE , .
O processo nº 0003416-37.2016.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
25/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 24 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MIRIAN MURICY SENA GOMES , Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO - BA28206-A, RAQUEL PEREIRA DE AGRELA - BA22055-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE , .
O processo nº 0003416-37.2016.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
19/03/2021 07:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA para Turma Recursal
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18/03/2021 15:38
Juntada de Informação
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04/02/2021 11:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2021 23:59.
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27/10/2020 09:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/10/2020 09:48
Juntada de Certidão.
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22/10/2020 09:36
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/10/2020 23:59:59.
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20/10/2020 20:11
Juntada de Petição intercorrente
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01/09/2020 14:32
Juntada de manifestação
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28/08/2020 18:14
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2020 18:11
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/08/2020 18:08
Juntada de volume
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28/08/2020 17:29
Juntada de capa
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24/06/2020 12:32
MIGRACAO PJe ORDENADA - REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO
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12/03/2020 14:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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05/03/2020 14:07
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/02/2020 15:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/01/2020 12:16
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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21/01/2020 12:15
DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
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16/08/2019 10:18
CONCLUSOS: PARA DECISAO
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27/05/2019 12:01
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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14/05/2019 12:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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07/03/2019 18:05
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/03/2019 18:05
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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14/02/2019 17:32
CARGA: RETIRADOS PGF
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14/12/2018 12:56
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
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14/12/2018 12:56
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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03/12/2018 14:58
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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06/11/2018 14:58
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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23/10/2018 10:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/09/2018 15:58
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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25/09/2018 12:31
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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12/09/2018 14:42
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - processo recebido e contrarrazões e embargos de declação protocolados em 28/08/2018
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12/09/2018 14:42
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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12/09/2018 14:42
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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23/08/2018 17:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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15/08/2018 13:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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24/07/2018 15:37
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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18/07/2018 15:16
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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18/07/2018 15:16
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/06/2018 15:43
CARGA: RETIRADOS PGF
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30/05/2018 09:51
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
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25/05/2018 09:49
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
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25/05/2018 09:48
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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23/02/2018 17:17
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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01/02/2018 18:58
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
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09/10/2017 08:49
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
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06/10/2017 14:07
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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25/09/2017 13:22
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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25/09/2017 13:22
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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29/08/2017 14:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/08/2017 10:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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16/08/2017 10:20
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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20/04/2017 09:22
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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11/04/2017 17:58
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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11/04/2017 17:58
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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03/03/2017 08:20
CARGA: RETIRADOS PGF
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20/01/2017 19:14
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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20/01/2017 19:13
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/12/2016 09:43
CARGA: RETIRADOS AGU
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24/11/2016 15:39
CitaçãoORDENADA
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24/11/2016 15:39
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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24/11/2016 15:39
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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29/09/2016 17:50
INICIAL: AUTUADA
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28/09/2016 13:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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28/09/2016 13:02
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
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14/09/2016 09:39
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
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14/09/2016 09:39
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
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14/09/2016 09:39
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
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05/09/2016 13:25
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2016
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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