23/03/2022 21:59

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 21:58

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
22/03/2022 22:46

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:13

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 04:37

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000568-63.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: STEFFANNE DE SOUSA SANTOS IMPETRADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A., DIRETOR GERAL DO INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PORTO - ITPC PORTO NACIONAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 19 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
19/03/2022 17:56

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2022 17:56

Juntada de Certidão
19/03/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:22

Conclusos para despacho
18/03/2022 09:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/03/2022 08:18

Decorrido prazo de STEFFANNE DE SOUSA SANTOS em 17/03/2022 23:59.
10/02/2022 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 20:42

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 20:42

Indeferida a petição inicial
03/02/2022 12:48

Conclusos para despacho
02/02/2022 19:36

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 22:44

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 08:21

Conclusos para despacho
26/01/2022 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
26/01/2022 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2022 16:15

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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