12/01/2023 15:05

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 14:50

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:45

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 00:51

Decorrido prazo de EURIDES MENDES DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:25

Decorrido prazo de JOSE LIMA TAINHA em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:39

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:50

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2022 13:54

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:20

Conclusos para despacho
22/09/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS em 21/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:27

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 11:14

Juntada de diligência
01/09/2022 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 11:45

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 10:07

Expedição de Mandado.
25/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:38

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:24

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 18:24

Homologada a Transação
24/08/2022 08:24

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2022 11:12

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/07/2022 14:24

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 09:48

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 10:02

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:01

Expedição de Carta precatória.
23/06/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:29

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:51

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 11:51

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 10:33

Conclusos para decisão
15/06/2022 18:35

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 08:27

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 02:29

Decorrido prazo de JOSE LIMA TAINHA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 08:32

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 14:05

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 10 (dez) dias (art. 34 do DL nº 3.365/41) Ação de Desapropriação: 1000494-03.2022.4.01.4302 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Expropriante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Expropriado: JOSE LIMA TAINHA IMÓVEL DESAPROPRIADO: “Fazenda Cabeçuda", s/n, Zona Rural, Taguatinga/TO, com área registrada de 58,0800 ha e área a desapropriar: 2,6107 ha, sem número de matrícula de Registro de Imóvel, de posse de JOSE LIMA TAINHA, brasileiro, portador do CPF n° *69.***.*58-04 e RG nº 2.622,769 SSP/GO.

FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado, e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, 1680, esquina com Rua 10, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77403-040, [email protected].

Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

GURUPI, 26 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor de Secretaria da VARA ÚNICA DE GURUPI
26/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 15:36

Desentranhado o documento
26/05/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 15:27

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 14:53

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 19:24

Juntada de manifestação
20/05/2022 16:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
20/05/2022 16:31

Juntada de Ata de audiência
19/05/2022 08:34

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 01:29

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000494-03.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: JOSE LIMA TAINHA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Para ciência da decisão de ID 1081737771.
17/05/2022 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 15:35

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 08:16

Conclusos para julgamento
18/04/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:27

Decorrido prazo de JOSE LIMA TAINHA em 04/04/2022 23:59.
28/03/2022 09:09

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 00:24

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000494-03.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: JOSE LIMA TAINHA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) O Dnit informou que apesar das diligencias adotadas (SEI 10010439), não há nos autos certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel respectivo, nem outro documento comprobatório de domínio, de modo que o levantamento da indenização deverá ser antecedido de tal comprovação pela parte ex adversa, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei, bem por isso, sem indicação da matrícula do imóvel resta prejudicado pedido para expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para registro da citação dessa ação real na respectiva Matrícula.

Ante o exposto, decido: conceder a medida liminar, determinando a imissão provisória do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) na posse da área indicada na inicial e delimitada no memorial descritivo, de parte do imóvel denominado Fazenda Cabeçuda localizado na zona rural do município de Taguatinga/TO. expedir mandado de imissão na posse; Intimar a parte requerida para cumprir a medida urgente e dar ciência à parte demandante da presente decisão.

Cumprida as determinações, aguardar a realização de audiência de conciliação e transcurso do prazo para contestação Cumpra-se. (...)
24/03/2022 14:13

Expedição de Carta precatória.
24/03/2022 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:36

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2022 06:31

Conclusos para decisão
22/03/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
12/03/2022 00:11

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:39

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/03/2022 23:59.
24/02/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 16:48

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:52

Expedição de Carta precatória.
22/02/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:01

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:56

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:55

Audiência Conciliação designada para 20/05/2022 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
21/02/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2022 09:36

Conclusos para decisão
18/02/2022 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
18/02/2022 09:34

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2022 18:09

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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