TRF1 - 0002438-36.2016.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHRISTIANE MACHADO SANTANA

CPF *51.***.*43-34

LORENA MACHADO SANTANA

CPF *04.***.*22-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 03.298.771/0001-03

INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 12:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de CHRISTIANE MACHADO SANTANA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de LORENA MACHADO SANTANA em 06/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:31

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 30/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:13

    Decorrido prazo de CHRISTIANE MACHADO SANTANA em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:13

    Decorrido prazo de LORENA MACHADO SANTANA em 20/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE em 11/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 15:27

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 02:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0002438-36.2016.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: LORENA MACHADO SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274 e DANIEL MASELLO MONTEIRO - RJ188404 POLO PASSIVO:INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/03/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2022 17:02

    Juntada de volume

  • 22/03/2022 15:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/03/2022 15:59

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 17/06/2021 14:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 031 SSJEUS

  • 17/06/2021 14:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2020 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2020 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 024558

  • 30/01/2020 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 24/01/2020 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/10/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2019 09:26

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/08/2019 09:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/08/2019 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 020002

  • 17/07/2019 07:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 15/07/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/07/2019 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 08:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2019 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/03/2019 10:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 11/03/2019 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/03/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/02/2019 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/02/2019 17:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 25/10/2018 18:16

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 5905

  • 03/08/2018 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 005905

  • 03/08/2018 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 03/08/2018 15:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/06/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2018 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 15:36

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2018 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2018 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 295015

  • 23/01/2018 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/12/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2017 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/11/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2017 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/07/2017 12:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/05/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/05/2017 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2017 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-284897

  • 17/02/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/02/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/12/2016 15:52

    CitaçãoORDENADA

  • 07/12/2016 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2016 15:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2016 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2016 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2016 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2016 19:19

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 19:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 18:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2016 18:00

    INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2016 17:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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