TRF1 - 0024013-39.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 12:56
Juntada de outras peças
-
21/09/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 18:18
Juntada de manifestação
-
27/05/2022 02:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 02:19
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 02:18
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 02:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:16
Decorrido prazo de SEFLOL SITOLINI MADEIRAS E MINERACAO LTDA. - ME em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:16
Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:15
Decorrido prazo de CERAMICA SANTA OLINDA LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:13
Decorrido prazo de FUNDICAO UNIAO LIMITADA - ME em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:13
Decorrido prazo de CAFE WENZEL LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:13
Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:13
Decorrido prazo de FUNDICAO UNIAO LIMITADA - ME em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:12
Decorrido prazo de SEFLOL SITOLINI MADEIRAS E MINERACAO LTDA. - ME em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:12
Decorrido prazo de CERAMICA SANTA OLINDA LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:12
Decorrido prazo de CAFE WENZEL LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 10:43
Juntada de manifestação
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
31/03/2022 00:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024013-39.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024013-39.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros Advogado do(a) APELANTE: GISELE CRISTINA MENDONCA - SP193379 Advogado do(a) APELANTE: LIANA FERNANDES DE JESUS - RJ116830-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogado do(a) APELADO: GISELE CRISTINA MENDONCA - SP193379 Advogado do(a) APELADO: LIANA FERNANDES DE JESUS - RJ116830-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE WENZEL LTDA - EPP GISELE CRISTINA MENDONCA - (OAB: SP193379) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 20:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/03/2022 20:20
Juntada de volume
-
25/03/2022 20:19
Juntada de volume
-
25/03/2022 20:18
Juntada de volume
-
22/03/2022 07:43
Juntada de volume
-
21/03/2022 17:41
Juntada de volume
-
09/03/2022 10:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/11/2021 10:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/11/2021 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
12/11/2021 10:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
07/10/2021 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA COFERÊNCIA
-
05/10/2021 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
29/09/2021 11:12
PROCESSO REQUISITADO - PARA CONFERÊNCIA
-
30/07/2021 10:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/07/2021 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
28/07/2021 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
21/07/2021 10:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- MESA CENTRAL
-
16/07/2021 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
17/06/2021 16:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
-
12/02/2021 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (A SER RETIRADO NO DIA 19/02/2021)
-
18/12/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/12/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
16/12/2020 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
-
11/12/2020 18:33
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
11/12/2020 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
-
11/12/2020 11:20
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
19/11/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO
-
09/11/2020 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
05/11/2020 13:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2020
-
05/08/2020 13:39
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
01/08/2020 12:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2020
-
15/10/2019 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/10/2019 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/10/2019 18:52
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
30/08/2019 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE
-
01/08/2019 11:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771208 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
01/08/2019 11:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771209 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
31/07/2019 13:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
29/07/2019 10:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TANIA REGINA PEREIRA - CÓPIA
-
22/07/2019 18:02
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ELETROBRAS
-
28/06/2019 08:09
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
03/05/2019 11:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
03/05/2019 07:35
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
24/07/2018 15:26
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/07/2018 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/07/2018 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/07/2018 09:47
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/07/2018 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4508444 CONTRA-RAZOES
-
12/06/2018 08:13
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
08/06/2018 18:34
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARM 23-F
-
08/06/2018 13:49
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
05/06/2018 11:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471830 RECURSO ESPECIAL
-
29/05/2018 13:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E
-
08/05/2018 14:27
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
08/05/2018 08:06
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
06/04/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/04/2018 )
-
04/04/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018. Nº de folhas do processo: 864. Destino: ARM 30-F
-
23/03/2018 13:53
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2018 (PÁG. 1441/1519)
-
21/03/2018 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
20/03/2018 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
12/03/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/03/2018 12:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 01/03/2018 (PÁG. 845/904)
-
27/02/2018 12:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2018
-
14/09/2017 17:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/09/2017 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
14/09/2017 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
13/09/2017 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266832 PETIÇÃO
-
04/09/2017 15:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B
-
28/08/2017 14:17
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2017 08:55
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/07/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2017. Teor do despacho : 19 M
-
13/07/2017 11:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232506 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/07/2017 15:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D
-
27/06/2017 14:02
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2017 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
09/06/2017 17:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)
-
02/06/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 01/06/2017 )
-
31/05/2017 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017. Nº de folhas do processo: 846. Destino: ARM.26-L
-
31/05/2017 13:19
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017 (PÁG. 1314/1423)
-
29/05/2017 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 15-A
-
29/05/2017 11:13
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
15/05/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às Apelações da Fazenda Nacional e da Eletrobrás e à Remessa Oficial e deu provimento à Apelação da Parte Autora
-
05/05/2017 12:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 04/05/2017 (FLS. 1740/1806)
-
03/05/2017 15:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2017
-
19/04/2017 17:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/04/2017 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
19/04/2017 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
05/04/2017 10:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
03/04/2017 09:52
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THATILA RODRIGUES BARBOSA - CÓPIA
-
30/03/2017 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA
-
30/03/2017 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
30/03/2017 12:32
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
22/09/2014 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
18/09/2014 20:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
18/09/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2014
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0009431-86.2007.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Germano Silva Porelli
Advogado: Michel Sampaio Coutinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2007 16:14
Processo nº 0004329-17.2010.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Hospital Cidade Jardim LTDA - EPP
Advogado: Anna Clara Silva Lagares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/11/2009 09:53
Processo nº 0034840-33.2017.4.01.3700
Inaldo Nunes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Thiago Rezende Aragao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2017 00:00
Processo nº 1002952-35.2022.4.01.3900
Maria de Fatima Goncalves
Agencia 2233-0 Banco do Brasil
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2022 11:40
Processo nº 1002952-35.2022.4.01.3900
Maria de Fatima Goncalves
Advocacia do Banco do Brasil
Advogado: Ligia Nolasco
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2024 17:55