TRF1 - 0030846-86.2011.4.01.3900

27/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115468/2025

14/02/2025 17:24

Protocolizada Petição 115468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de ASSIS MORAES DE ARAGAO e MANOEL MARIA CARVALHO PANTOJA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/12/2024 11:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:44

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

15/05/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/05/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 391061/2024

14/05/2024 23:24

Protocolizada Petição 391061/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

10/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/05/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO