02/04/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2024 08:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/11/2022 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2022 18:41

Juntado(a) - Processo Desarquivado
11/10/2022 18:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/05/2022 13:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
09/04/2022 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA COSTA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIONES SILVA ARAUJO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAIANNE APARECIDA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELZA ROSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDJAINE MARTINS DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 11:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/04/2022 02:36

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 01/04/2022.
01/04/2022 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006185-96.2018.4.01.3803 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - PJe AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA FLAGRANTEADO: ELZA ROSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA e outros (5) Advogados do(a) FLAGRANTEADO: ANA LUIZA FERRAZ DE PAULA - MG154192, CEZAR LOPES - MS17280 Advogados do(a) FLAGRANTEADO: GLEIBE MOREIRA DA SILVA - MG118783, REGINALDO DOS REIS CARVALHO - MG190877 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Trata-se de pedido formulado pelo MPF para revogar a decisão que concedeu liberdade provisória ao réu Marcos Antônio Oliveira Araújo.

Entretanto, observa-se que a pena máxima fixada para o delito é de 5 (cinco) anos de reclusão, ou seja, o seu encarceramento, em condições equivalente ao regime fechado, se mostra mais gravoso do que uma eventual sentença penal condenatória.

Impende ressaltar que o delito em questão não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.

Ademais, a medida, ora requestada, vai de encontro às disposições contidas na Recomendação 62, de 17 de março de 2020, do CNJ, que cuidam da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito dos sistemas de justiça penal.

Diante de tais fatos, a medida requerida pelo MPF, não se coaduna com a revogação dos benefícios concedidos ao acusado.

Cabe ressaltar também que os autos principais PJe 0006646-68.2018.4.01.3803 encontram-se suspensos aguardando a formulação de acordo de não persecução penal por parte do MPF.

Quanto ao pedido de decretação de quebra a fiança, este será analisado quando da prolação de eventual sentença nos autos da ação penal PJe 0006646-68.2018.4.01.3803.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo MPF.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se, o MPF pessoalmente.
30/03/2022 17:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 09:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 09:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 13:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 13:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões
02/02/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/02/2022 17:21

Juntada de Petição - Juntada de parecer
31/01/2022 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.
11/01/2022 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2022 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2020 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2020 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2020 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/09/2020 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIONES SILVA ARAUJO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAIANNE APARECIDA DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDJAINE MARTINS DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELZA ROSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDSON CARLOS DA COSTA em 09/09/2020 23:59:59.
28/07/2020 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2020 14:55

Classe Processual alterada - Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
28/07/2020 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 14:51

Classe Processual alterada - Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2020 14:49

Classe Processual alterada - Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
28/07/2020 14:48

Classe Processual alterada - Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2020 14:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/07/2020 14:30

Juntado(a) - Juntada de volume
28/07/2020 14:24

Juntado(a) - Juntada de volume
16/07/2020 17:46

Juntado(a) - Petição Inicial
15/07/2020 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTARES SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO
15/07/2020 16:01

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASE LANÇADA APENAS PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE - NÃO DEVOLVDA.
15/07/2020 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO.
15/07/2020 16:00

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) FASE LANÇADA APENAS PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE - NÃO DEVOLVDA.
15/07/2020 15:59

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) FASE LANÇADA APENAS PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE - NÃO DEVOLVIDA
15/07/2020 15:57

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASE ATUALIZADA APENAS PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DO FEITO PARA O PJE - NÃO DEVOLVIDA.
13/05/2020 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SJ/ITUMBIARA/GO
10/12/2019 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - responde e-mail 11ª Vara Federal de Goiania-GO
10/12/2019 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2019 16:36

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SJGO
12/09/2019 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS. - MALOTE DIGITAL
17/07/2019 15:45

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - trasladada cópias para os autos da Ação Penal n. 6646-68.2018.4.01.3803, conforme determinado.
16/07/2019 18:52

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 876
16/07/2019 18:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 875
16/07/2019 18:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 874
16/07/2019 18:32

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 873
11/06/2019 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
07/06/2019 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2019 19:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/05/2019 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/02/2019 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2019 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2019 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
07/01/2019 19:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/01/2019 19:10

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópias para Ação Penal n. 6646-68.2018.4.0.3803
07/01/2019 14:17

Juntado(a) - PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO O ARAUJO, NA DATA DE 21.12.2018
07/01/2019 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - FIANÇA RECOLHIDA POR MARCOS ANTONIO O ARAUJO, EM 21.12.2018
18/12/2018 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - a TRF1 - Região - encaminha ofício.
18/12/2018 15:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao Relator do HC n. 1034772-74.2018.4.01.0000/MG.
18/12/2018 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do TRF, solicitando informações para instruir Habeas Corpus.
18/12/2018 15:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - defensores de Marcos Antônio Oliveira Araújo, por telefone.
18/12/2018 15:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... CONCEDO ao requerente MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA ARAÚJO a liberdade provisória, mediante o recolhimento de fiança, com compromisso de: a) comparecer a todos os atos do inquérito e da i
18/12/2018 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
18/12/2018 13:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF MANIFESTA DESFAVORÁVEL AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
17/12/2018 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
14/12/2018 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - via oficial de justiça
14/12/2018 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/12/2018 18:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
13/12/2018 18:52

Ato ordinatório praticado - PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - em favor de EDJAINE MARTINS DA SILVA, ELZA ROSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA e LAIANNE APARECIDA DA SILVA.
13/12/2018 18:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pedido de revogação de prisão preventiva, formulado pela defesa de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO.
12/12/2018 19:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/12/2018 14:11

Juntado(a) - PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - em favor de ELZA ROSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA, EDJAINE MARTINS DA SILVA e LAIANNE APARECIDA DA SILVA.
12/12/2018 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - fiança, referente a Elza Rosa Pereira S. Oliveira, Edjaine Martins da Silva e Laiane aparecida da Silva.
11/12/2018 18:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - defensor de EDJAINE MARTINS DA SILVA, LAIANNE APARECIDA DA SILVA e ELZA ROSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA
11/12/2018 18:20

Concedida a Liberdade provisória - LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA COM FIANCA - a EDJAINE MARTINS DA SILVA, LAIANNE APARECIDA DA SILVA e ELZA ROSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA a liberdade provisória, mediante o recolhimento de fiança
11/12/2018 18:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Pelo exposto, CONCEDO às requerentes EDJAINE MARTINS DA SILVA, LAIANNE APARECIDA DA SILVA e ELZA ROSA PEREIRA SILVA OLIVEIRA a liberdade provisória, mediante o recolhimento de fiança, c
11/12/2018 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2018 14:10

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - D.P.F.
10/12/2018 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF
07/12/2018 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2018 16:26

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - para inquérito n. 6291-58.2018.4.01.3803
05/12/2018 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/12/2018 13:19

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - D.P.F.
04/12/2018 12:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2018 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
30/11/2018 16:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Diretor do Presídio Jacy de Assis informa que os custodiados Dione silva Araújo e Edson Carlos da Costa foram colocados e liberade.
30/11/2018 16:52

Ato ordinatório praticado - PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - DIONE SILVA ARAUJO e EDSON CARLOS A COSTA.
30/11/2018 16:52

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Presídio Jacy de Assis
30/11/2018 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
28/11/2018 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
28/11/2018 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/11/2018 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/11/2018 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2018 17:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/11/2018 16:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000664-27.2019.4.01.3904

Ministerio Publico Federal - Mpf

Comercial Itaqui LTDA - ME

Advogado: Alexandre Carneiro Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0003855-66.2012.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

A e D Terceirizacao de Servicos LTDA

Advogado: Alex Sandro Sarmento Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2012 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1085856-06.2021.4.01.3300

Conselho Regional de Medicina do Est.do ...

Livia Maria de Sales Rodrigues

Advogado: Moises de Sales Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1002568-36.2022.4.01.4300

Winiki Vinicio Carneiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Nazareno Tosta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1000977-39.2022.4.01.4300

Norte Distribuidor de Materiais para Con...

Uniao Federal

Advogado: Adriano Rodrigues dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2022 17:44

Exibir Processo