TRF1 - 1002668-14.2019.4.01.4100

20/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

09/12/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094026/2024

09/12/2024 17:04

Protocolizada Petição 1094026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1026620/2024 - AgRg

06/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026620 - AgRg no REsp 2136214 - Publicação prevista para 09/12/2024

03/12/2024 16:18

Conhecido o recurso de LUIS TIAGO ANDRADE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1026620/2024 - AgRg no REsp 2136214

19/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/11/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1026620/2024

19/11/2024 10:58

Protocolizada Petição 1026620/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2024

14/11/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015928/2024

14/11/2024 13:11

Protocolizada Petição 1015928/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

12/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 14:32

Expedição de Ofício nº 216776/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

11/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, com determinação ao TRF1 para que retome o julgamento da apelação defensiva.

26/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/04/2024 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 329201/2024

26/04/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 09:47

Protocolizada Petição 329201/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

17/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/04/2024 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO