TRF1 - 0011642-23.2005.4.01.3300

29/04/2021 14:21

Conclusos para decisão

29/04/2021 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021 01:40

Decorrido prazo de MILLENIUM INORGANIC CHEMICALS DO BRASIL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:15

Decorrido prazo de MILLENIUM INORGANIC CHEMICALS DO BRASIL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

14/04/2021 00:05

Decorrido prazo de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE em 13/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

27/02/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 10:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/02/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020 03:01

Juntada de Certidão de processo migrado

30/12/2020 03:01

Juntada de volume

30/12/2020 02:04

Juntada de volume

30/12/2020 02:04

Juntada de volume

10/11/2020 14:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/11/2019 14:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 325 - STF (603624)

04/11/2019 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/10/2019 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/09/2019 09:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

08/08/2019 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/08/2019 10:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

21/12/2015 16:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/08/2014 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/08/2014 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/06/2014 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3387490 CONTRA-RAZOES

20/06/2014 14:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/06/2014 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/10/2013 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3205559 PROCURAÇÃO

07/10/2013 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3212366 CONTRA-RAZOES AO RE

05/09/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/09/2013 E PUBLICADA NO DIA 05/09/2013

14/08/2013 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/08/2013 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/08/2013 09:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/08/2013 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3157650 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/08/2013 18:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 41-L

30/07/2013 14:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013 PAGS. 668/761.

09/07/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 11/07/2013. Nº de folhas do processo: 304. Destino: ARM. 19-O

03/07/2013 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA ARM 39

03/07/2013 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/07/2013 12:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/06/2013 - PAGS. 103-129

21/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido e à apelação da Impetrante

14/06/2013 09:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/06/2013 - PAGS. 434/443

11/06/2013 13:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2013

30/07/2009 15:03

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 20:15

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:50

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

14/09/2007 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

13/09/2007 14:20

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

13/09/2007 14:19

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/08/2007 18:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/08/2007 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

31/08/2007 11:34

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO