TRF1 - 0022877-30.2018.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0022877-30.2018.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARMANDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - RJ099012 e ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 6 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) -
07/07/2022 14:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
07/07/2022 14:32
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
-
18/03/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 285ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de MARÇO de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 12/04/2022 e finalizando em 09/05/2022. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 17 de março de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia -
13/06/2019 08:01
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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13/06/2019 08:01
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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07/06/2019 08:46
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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31/05/2019 09:38
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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07/05/2019 18:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARMANDO DOS SANTOS
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07/05/2019 11:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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06/05/2019 14:20
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
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01/04/2019 11:25
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
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01/04/2019 10:10
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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29/03/2019 18:44
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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28/01/2019 13:56
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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24/01/2019 20:31
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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26/09/2018 08:32
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/09/2018 07:00
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/09/2018 13:52
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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12/09/2018 13:52
CitaçãoORDENADA
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12/09/2018 13:52
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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15/06/2018 10:24
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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15/06/2018 10:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2018
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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