TRF1 - 0026833-88.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSCAR GUSTAVO PLAZA CORTES

CPF *92.***.*04-04

Advogados

REINAN DE SOUSA BARRETO

OAB: 16406/BA

CPF *14.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 22:22

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/08/2022 22:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 02/07/2022 03:09

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 02/07/2022 03:08

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 02/05/2022 04:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/04/2022 15:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/04/2022 15:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 04/04/2022 13:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 285ª SESSÃO ORDINÁRIA-29/03/2022- RECURSO DESPROVIDO

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 285ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de MARÇO de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 12/04/2022 e finalizando em 09/05/2022. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de março de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 15/03/2022 01:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA-285ª SESSÃO ORDINÁRIA-29/03/2022

  • 27/04/2021 15:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/01/2021 13:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2020 10:49

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 15/09/2020 12:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2020 17:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSCAR GUSTAVO PLAZA CORTES

  • 29/07/2020 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2020 15:45

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/03/2020 13:21

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 10/03/2020 11:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/03/2020 10:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 27/02/2020 10:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2019 15:39

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/03/2019 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSCAR GUSTAVO PLAZA CORTES

  • 13/02/2019 15:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2019 15:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2019 15:14

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 02/02/2019 06:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2019 06:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2019 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 22/01/2019 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/01/2019 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 05/11/2018 16:39

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 224ª - 31/10/2018

  • 22/10/2018 15:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 224ª - 31/10/2018

  • 20/09/2018 14:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 31/08/2018 14:31

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/08/2018 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/08/2018 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/08/2018 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 31/07/2018 18:34

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 220ª - 30/07/2018

  • 19/07/2018 13:50

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 220ª - 30/07/2018

  • 20/06/2018 14:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/06/2018 12:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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