18/05/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 17/05/2022 23:59.
05/04/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.
30/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.
30/03/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0005442-07.2013.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

FEIRA DE SANTANA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
28/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:26

Juntada de Certidão de processo migrado
19/01/2022 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2019 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MPF
13/08/2019 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
13/08/2019 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2019 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF
22/07/2019 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/07/2019 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2019 17:37

Conclusos para despacho
19/12/2018 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
19/12/2018 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2018 07:51

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
13/11/2018 20:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/11/2018 20:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2018 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF.
06/04/2018 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
08/03/2018 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/03/2018 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/08/2017 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU - 07 VOLUMES E 03 ANEXOS
27/07/2017 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/07/2017 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/07/2017 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/06/2017 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/06/2017 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/06/2017 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/06/2017 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2017 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
09/06/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/06/2017 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2017 09:52

Conclusos para despacho
06/06/2017 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2017 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
05/06/2017 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
08/05/2017 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2017 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/11/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/10/2016 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/10/2016 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2016 19:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/10/2016 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2016 14:44

Conclusos para despacho
05/04/2016 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/03/2016 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/03/2016 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/03/2016 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/02/2016 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2016 18:02

Conclusos para despacho
13/11/2015 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA DPU, RECEBIDA EM 23/10/2015
13/11/2015 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
13/11/2015 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2015 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
19/10/2015 17:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
09/10/2015 19:01

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
09/10/2015 19:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
09/10/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2015 14:31

Conclusos para despacho
08/10/2015 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DO MPF
25/09/2015 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
23/09/2015 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RELATORIO MEDICO
10/09/2015 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
10/09/2015 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2015 16:51

CARGA: RETIRADOS MPF
13/08/2015 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/08/2015 09:52

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
10/08/2015 13:21

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
10/08/2015 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2015 13:21

Conclusos para despacho
07/08/2015 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/08/2015 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
03/08/2015 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2015 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/07/2015 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2015 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
18/06/2015 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2015 16:31

CARGA: RETIRADOS MPF
12/06/2015 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2015 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2015 15:24

Conclusos para despacho
02/06/2015 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU
02/06/2015 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2015 09:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/05/2015 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/05/2015 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2015 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NR. 14323233
27/03/2015 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO ELETRONICA NR.13859125
27/03/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO NR. 13859125
27/03/2015 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2015 12:20

CARGA: RETIRADOS AGU
26/02/2015 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/02/2015 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2015 17:50

Conclusos para despacho
19/12/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA UNIÃO - NR. 13381096, RECEBIDO EM 16/12/2014
19/12/2014 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RELATORIO MEDICO, RECEBIDO EM 12/12/2014
19/12/2014 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATORIO MEDICO - DR MARCIO FREITAS, RECEBIDO EM 09/12/2014
19/12/2014 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2014 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU
04/12/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/12/2014 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2014 17:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOLUMES E 3 ANEXO
01/12/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2014 14:06

OFICIO EXPEDIDO
01/12/2014 14:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/11/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2014 16:17

Conclusos para despacho
23/10/2014 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
23/10/2014 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2014 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2014 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/10/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2014 12:21

Conclusos para despacho
30/09/2014 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
19/09/2014 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
19/09/2014 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2014 17:14

CARGA: RETIRADOS MPF
26/08/2014 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO PROF. ANTONIO VARELA
10/07/2014 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF, RECEBIDA EM 07/07/2014
10/07/2014 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2014 15:51

CARGA: RETIRADOS PERITO
27/06/2014 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
27/06/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - o paciente Alfrânio Jorge de Souza foi intimado para comparecer à perícia no dia 01/07/2014, às 8h
26/06/2014 18:01

PERICIA PERITO NOMEADO - Prof. Antônio Varela Câncio
26/06/2014 18:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do DSAU da UEFS indicando expert
26/06/2014 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO VIA E PROC 12246384
26/06/2014 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2014 14:33

CARGA: RETIRADOS MPF
03/06/2014 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA QUE SEJA CONTATADO O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E/OU O COLEGIADO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, BUSCANDO O AGENDAMENTO DA FORMA MAIS CÉLERE COM EXPERT INDICADO PELO ALUDIDO ÓRGÃO.
02/06/2014 16:03

Conclusos para decisão
26/05/2014 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF 030/2014 FOUFBA, RECEBIDO EM 22/05/2014
26/05/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
26/05/2014 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2014 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF
24/04/2014 09:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 52/2014
23/04/2014 17:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/04/2014 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE, COM MAXIMA URGENCIA, O DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
15/04/2014 16:52

Conclusos para decisão
15/04/2014 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php
15/04/2014 10:49

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/04/2014 17:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO E O ESTADO DA BAHIA.
11/04/2014 17:26

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO
10/04/2014 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD 51/2014
08/04/2014 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA UNIÃO - NR. 11767118
01/04/2014 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2014 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/04/2014 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2014 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUME DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
26/03/2014 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/03/2014 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/03/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/03/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2014 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2014 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/03/2014 14:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 51/2014
19/03/2014 14:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/03/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2014 14:41

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
18/03/2014 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 15/04/2014
18/03/2014 17:37

Conclusos para despacho
13/03/2014 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETICAO PGE
12/03/2014 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO
11/03/2014 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA UNIÃO - NR. 11385271
06/03/2014 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (RECEBIDA EM 26/02/2014)
06/03/2014 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2014 15:20

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
28/02/2014 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
28/01/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/01/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/01/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/01/2014 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/01/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2014 18:47

Conclusos para despacho
09/01/2014 11:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/12/2013 18:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 269/2013
19/12/2013 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
19/12/2013 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2013 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
11/12/2013 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/12/2013 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2013 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE F. SANTANA
03/12/2013 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2013 07:31

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
26/11/2013 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
26/11/2013 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/11/2013 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/11/2013 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/11/2013 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 269/2013
25/11/2013 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2013 14:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/11/2013 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Intime-se a parte ré para que, no prazo de dez dias, comprove haver disponibilizado ao paciente Afrânio Jorge de Souza o tratamento determinado na decisão de fls. 27/28 (...)
20/11/2013 14:42

Conclusos para decisão
07/11/2013 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO APRESENTADA PELO ESTADO DA BAHIA
07/11/2013 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
07/11/2013 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2013 17:18

CARGA: RETIRADOS MPF
21/10/2013 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/09/2013 13:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/09/2013 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 146/2013
22/08/2013 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
22/08/2013 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2013 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
13/08/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/08/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/08/2013 11:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 146/2013 P/ SJBA
07/08/2013 11:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/08/2013 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ante o exposto, ausente qualquer efeito suspensivo atribuído aos recursos pendentes, defiro o requerimento para determinar aos réus o cumprimento da decisão exarada nos autos da ACP discutida (...)
30/07/2013 11:58

Conclusos para decisão
15/07/2013 13:50

INICIAL AUTUADA
15/07/2013 12:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2013

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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