26/05/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/05/2022 15:28

Juntada de Informação
05/05/2022 14:02

Juntada de contrarrazões
28/04/2022 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
11/04/2022 15:06

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 01:24

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2022.
31/03/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0001941-37.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: EDSON LUIZ PIOVESAN, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral n° 129, de 08.04.2016 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 01/2013/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando o Recurso de Apelação ID 960434179, VISTA DOS AUTOS ao Apelado para apresentar Contrarrazões, no prazo legal.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Ianara Verônica Andrade Duarte Inácio Servidora
29/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.
18/03/2022 17:16

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 11:36

Juntada de manifestação
04/03/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente
19/02/2022 12:15

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2022 12:15

Juntada de Certidão
19/02/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 12:15

Julgado improcedente o pedido
17/02/2022 17:48

Juntada de substabelecimento
16/02/2022 17:22

Juntada de renúncia de mandato
18/05/2021 14:02

Juntada de Certidão
18/05/2021 12:05

Conclusos para decisão
18/11/2020 20:51

Juntada de Petição intercorrente
15/11/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 17:27

Conclusos para decisão
02/04/2020 11:21

Juntada de Certidão
04/02/2020 17:31

Juntada de Certidão
27/12/2019 21:15

Juntada de Certidão
18/11/2019 11:14

Expedição de Carta precatória.
14/11/2019 15:06

Juntada de Certidão de processo migrado
08/11/2019 15:58

PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE
08/11/2019 15:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/11/2019 15:53

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
18/09/2019 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N° 3053/2019. FOLHA 116.
10/09/2019 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/09/2019 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2019 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3053
24/06/2019 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 106/113.
18/06/2019 10:30

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
28/05/2019 15:52

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF VIA MALOTE POSTAL 03286
16/05/2019 15:27

REMESSA ORDENADA: MPF
16/05/2019 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2019 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO. FOLHAS 81/103.
11/03/2019 12:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 6079/2018. NÃO CUMPRIDA. FLS 79.
11/03/2019 12:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 6079/2018. NÃO CUMPRIDA. FLS 79.
18/02/2019 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 1686/2018. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. FOLHAS 77/78.
17/12/2018 10:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1686/2018
17/12/2018 10:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1686/2018
10/12/2018 10:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6075 - COMARCA DE COLIDER/MT
28/11/2018 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2018 17:10

Conclusos para despacho
08/10/2018 17:57

Conclusos para despacho
21/08/2018 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO. FOLHA 43/47.
21/08/2018 13:28

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
03/07/2018 16:07

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF/STM VIA MALOTE POSTAL N° 02016
11/06/2018 14:22

REMESSA ORDENADA: MPF
11/06/2018 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMENDA A INICIAL
10/04/2018 13:25

Conclusos para despacho
12/12/2017 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2017 11:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/12/2017 11:50

INICIAL AUTUADA
11/12/2017 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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