TRF1 - 0003783-11.2015.4.01.4300
1ª instância - 4ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2022 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
21/01/2022 14:13
Juntada de Informação
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21/01/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 02:36
Decorrido prazo de KATIA MARIA TEIXEIRA TAVARES em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 02:17
Decorrido prazo de ARTUR ALCIDES DE SOUZA BARROS em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 02:17
Decorrido prazo de VALDIVINO VIEIRA DE JESUS em 18/10/2021 23:59.
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01/10/2021 11:38
Juntada de petição intercorrente
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29/09/2021 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2021 22:04
Juntada de manifestação
-
23/09/2021 22:03
Juntada de substabelecimento
-
23/09/2021 15:29
Processo devolvido à Secretaria
-
23/09/2021 15:29
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/08/2021 08:52
Conclusos para julgamento
-
29/06/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2021 21:48
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2021 19:30
Juntada de petição intercorrente
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11/06/2021 08:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/06/2021 08:11
Ato ordinatório praticado
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13/05/2021 15:48
Processo devolvido à Secretaria
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13/05/2021 15:48
Cancelada a movimentação processual
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12/05/2021 09:35
Juntada de apelação
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11/05/2021 03:55
Decorrido prazo de VALDIVINO VIEIRA DE JESUS em 10/05/2021 23:59.
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23/04/2021 10:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/03/2021 04:40
Decorrido prazo de KATIA MARIA TEIXEIRA TAVARES em 22/03/2021 23:59.
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23/03/2021 04:40
Decorrido prazo de ALES MOACIR AZEVEDO DAMASCENO em 22/03/2021 23:59.
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14/03/2021 16:15
Juntada de manifestação
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12/03/2021 04:08
Decorrido prazo de VALDIVINO VIEIRA DE JESUS em 11/03/2021 23:59.
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04/03/2021 03:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
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04/03/2021 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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03/03/2021 11:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/03/2021 15:32
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2021 15:57
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 09:49
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2021 12:26
Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 0003783-11.2015.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ARTUR ALCIDES DE SOUZA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIVINO VIEIRA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/02/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 15:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/02/2021 15:05
Juntada de outras peças
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05/02/2021 14:59
Juntada de outras peças
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05/02/2021 14:43
Juntada de outras peças
-
05/02/2021 14:37
Juntada de outras peças
-
05/02/2021 14:03
Juntada de volume
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05/02/2021 13:55
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
05/02/2021 13:55
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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05/02/2021 13:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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05/02/2021 13:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/02/2021 13:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/02/2020 10:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/11/2019 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/10/2019 11:58
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PT. 21465, FF. 389/402
-
19/09/2019 16:27
TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO SENTEÇA FLS. 370/380-V
-
19/09/2019 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO XI / N. 177 DISPONIBILIZAÇÃO: 19/09/2019
-
18/09/2019 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 18/09/2019
-
17/09/2019 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 19494, MPF - F. 383
-
28/08/2019 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
-
23/08/2019 10:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.
-
16/08/2019 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/08/2019 13:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
04/06/2019 17:07
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/06/2019 17:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALES MOACIR AZEVEDO DAMASCENO
-
04/06/2019 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 94 DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2019
-
03/06/2019 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL. E 1 APENSO
-
27/05/2019 16:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 VOL 1 APENSO
-
23/05/2019 14:32
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - EM FF. 338/350, AF APRESENTADAS PELOS ACUSADOS ARTUR E KÁTIA
-
23/05/2019 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/05/2019 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL 01 APENSOS
-
21/05/2019 13:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL 01 APENSOS
-
26/04/2019 16:28
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM F. 334, INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR ADV
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26/04/2019 16:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EM FF. 335/336, CP 407/2019
-
12/04/2019 17:06
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
21/03/2019 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/03/2019 12:38
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO XI / N. 24 DISPONIBILIZAÇÃO: 07/02/2019
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06/02/2019 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 05/02/2019
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11/01/2019 11:47
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 28719, ACUSADO VALDIVINO VIEIRA - DPU, FF. 326/330
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11/01/2019 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 28414, RENUNCIA AO MANDATO, F. 325
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19/11/2018 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
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09/11/2018 09:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME E 1 APENSO
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31/10/2018 12:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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31/10/2018 12:34
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF - FF. 320/323
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24/10/2018 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL 01 APENSO
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11/10/2018 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO
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04/10/2018 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/10/2018 11:38
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA, F. 318
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04/10/2018 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 24152, MPF - F. 317
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28/09/2018 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
-
21/09/2018 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO
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20/09/2018 16:34
REMESSA ORDENADA: MPF
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20/09/2018 16:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME -SE O MPF PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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20/09/2018 16:29
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO FLS.306 E 310
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23/07/2018 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 17131 - OF. 171/2018 - CR, F. 305
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18/06/2018 22:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 724/2018
-
18/06/2018 22:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 725/2018
-
15/06/2018 16:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CP N° 725/18 - INQUIRIR TESTEMUNHA - RAIMUNDO - PORTO NACIONAL/TO
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15/06/2018 16:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 724/18 INQUIRIR TESTEMUNHA - RAIMUNDO - PONTE ALTA/TO
-
15/06/2018 16:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/06/2018 12:08
PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 13715, MPF - FF.294/298
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08/06/2018 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
-
01/06/2018 15:45
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 1 APENSO
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01/06/2018 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/06/2018 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/06/2018 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 11454, RESPOSTA AO OF. FF. 228/286
-
23/04/2018 11:29
OFICIO EXPEDIDO
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17/04/2018 14:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO N° 482/18 REITERA OFICIO - PREFEITURA
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17/04/2018 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/04/2018 14:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 729/17 - PORTO NACIONAL/TO - TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA
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17/04/2018 14:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N° 729/17 - PORTO NACIONAL
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16/03/2018 14:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/03/2018 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/02/2018 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO FNDE
-
13/12/2017 20:57
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 1779-1180 DE 2017
-
17/11/2017 15:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/10/2017 18:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
03/10/2017 14:47
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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19/09/2017 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARTUR ALCIDES
-
05/09/2017 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL 01 APENSO
-
18/08/2017 08:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL E 1 APENSO
-
15/08/2017 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
15/08/2017 15:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 728/2017. PONTE ALTA/TO.
-
31/07/2017 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2017 13:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/07/2017 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/07/2017 16:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDIVINO VIEIRA DE JESUS
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24/07/2017 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL 1 APENSO
-
12/07/2017 13:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 VOL E 1 APENSO
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12/07/2017 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO EM 11/07/2017
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10/07/2017 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INTIMA ACUSADO ARTUR ALCIDES E VALDIVINO VIEIRA DE JESUS PARA AUD. 27/09
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10/07/2017 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMA TETEMUNHA JANIR NASCIMENTO NETO
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10/07/2017 14:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 729/2017 PARA PORTO NACIONAL/TO. INQUIRIR TESTEMUNHA
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10/07/2017 14:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 728/2017 PONTE ALTA/TO. INTIMAR ACUSADOS PARA AUD. 27/09
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10/07/2017 14:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 727/2017 PARA PONTE ALTA/TO. INQUIRIR TESTEMUNHA
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05/07/2017 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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05/07/2017 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMA ACUSADO E TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA
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05/07/2017 10:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 727/17 PARA PONTE ALTA/TO. INQUIRIR TESTEMUNHA, CP 728/17 PARA PARA PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO. INTIMA ACUSADO PARA AUDIENCIA. CP 729/17 PARA PORTO NACIONAL/TO. INQUIRIR TESTEMUNHA
-
28/06/2017 16:10
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
28/06/2017 16:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...), DECIDO: I) DESIGNAR O DIA 27.09.2017, ÀS 15H30, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, (...).
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21/06/2017 15:56
Conclusos para decisão
-
21/06/2017 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE ALES MOACIR AZEVEVEDO DAMASCENO
-
21/06/2017 15:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
21/06/2017 15:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) MANTER A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA; B) DEFERIR O DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA DE ALES MOACIR AZEVEDO DAMASCENO E VALDIVINO VIEIRA
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05/06/2017 13:43
Conclusos para decisão
-
05/06/2017 13:42
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU - ALES MOACIR AZEVEDO
-
02/06/2017 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
-
26/05/2017 09:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL 1 APENSO
-
24/05/2017 11:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
24/05/2017 11:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO A DPU PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO ALES MOACIR (...)
-
12/05/2017 14:30
Conclusos para despacho
-
12/05/2017 14:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 131/2017
-
14/02/2017 16:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
31/01/2017 14:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/10/2016 10:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU - VALDIVINO VIEIRA DE JESUS
-
03/10/2016 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
-
09/09/2016 08:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL 1 APENSO
-
06/09/2016 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
06/09/2016 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ANTE O EXPOSTO, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO VALDIVINO VIEIRA DE JESUS. REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA QUE VERIFIQUE SE ESTÁ CONFIGUR
-
31/08/2016 16:18
Conclusos para despacho
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08/07/2016 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAR O ENDEREÇO DO ACUSADO
-
07/07/2016 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
-
04/07/2016 13:06
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 1 APENSO
-
29/06/2016 11:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
-
29/06/2016 11:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO
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29/06/2016 11:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALES MOACIR AZEVEDO DAMASCENO
-
04/05/2016 14:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/05/2016 14:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/04/2016 14:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/02/2016 11:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/11/2015 10:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDIVINO VIEIRA DE JESUS
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16/10/2015 14:56
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) ARTUR ALCIDES E KATIA MARIA
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09/10/2015 15:45
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) VALDIVINO VIEIRA DE JESUS
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07/10/2015 13:38
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ARTUR ALCIDES DE SOUZA
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29/09/2015 11:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARTUR ALCIDES DE SOUZA
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26/08/2015 14:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VALDIVINO VIEIRA DE JESUS
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26/08/2015 11:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/08/2015 11:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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26/08/2015 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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24/07/2015 15:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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08/07/2015 14:54
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS. CITAR ACUSADOS.
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08/07/2015 14:53
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA CITAR OS ACUSADOS.
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04/05/2015 14:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - emitir certidão de distribuição
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04/05/2015 14:02
INICIAL AUTUADA
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04/05/2015 11:48
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF. DEC. FLS. 8/99
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2015
Ultima Atualização
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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