22/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
18/05/2022 11:48

Juntada de Informação
18/05/2022 11:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/04/2022 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 00:56

Decorrido prazo de LUCIANO DE AVELAR em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA QUEIROGA MAFRA AVELAR em 15/03/2022 23:59.
24/02/2022 14:17

Juntada de manifestação
16/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 14:45

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:44

Proferida decisão interlocutória
07/04/2021 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de ADRIANA QUEIROGA MAFRA AVELAR em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de LUCIANO DE AVELAR em 26/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
27/02/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018245-96.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018245-96.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LUCIANO DE AVELAR e outros Advogado do(a) APELADO: TIAGO QUEIROGA MAFRA - MG53774 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE AVELAR TIAGO QUEIROGA MAFRA - (OAB: MG53774) ADRIANA QUEIROGA MAFRA AVELAR TIAGO QUEIROGA MAFRA - (OAB: MG53774) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/02/2021 15:07

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 12:35

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 12:35

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 12:35

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 12:27

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 16:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/06/2018 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/06/2018 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/06/2018 15:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/05/2018 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/05/2018 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
24/04/2018 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/04/2018 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/04/2018 11:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
23/04/2018 10:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454726 CONTRA-RAZOES
16/03/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA
01/03/2018 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414876 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
26/02/2018 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/01/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/11/17 ÀS PÁGINAS 2259/2382
24/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 281
17/11/2017 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/11/2017 09:10

PROCESSO REMETIDO
14/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
06/11/2017 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/11/2017 PAGS. 554 A 581
27/10/2017 11:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2017
05/11/2014 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/08/2009 09:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/05/2009 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
20/05/2009 17:26

CONCLUSÃO AO RELATOR
19/05/2009 17:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2009

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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