TRF1 - 0034971-06.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BETUME GRANDE VITORIA LTDA

CNPJ: 09.637.144/0001-28

Advogados

ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL

OAB: 11547/ES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/08/2021 14:30

    Juntada de Informação

  • 24/08/2021 14:30

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/08/2021 21:06

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de BETUME GRANDE VITORIA LTDA em 15/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:05

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 16:26

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034971-06.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034971-06.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:BETUME GRANDE VITORIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - ES11547 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BETUME GRANDE VITORIA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-28 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 22/06/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 14:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/06/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 16:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2021 17:30

    Juntada de manifestação

  • 21/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de BETUME GRANDE VITORIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

  • 27/02/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034971-06.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034971-06.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BETUME GRANDE VITORIA LTDA Advogado do(a) APELADO: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - ES11547 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BETUME GRANDE VITORIA LTDA ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - (OAB: ES11547) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/02/2021 13:37

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/02/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 08:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 18:38

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 18:36

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 18:36

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 09:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/04/2020 16:34

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 118 - STF (592616)

  • 17/03/2020 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 17/03/2020 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/03/2020 17:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2020 09:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2019 14:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/08/2019 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/08/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/08/2019 14:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/08/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/08/2019 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/08/2019 15:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/08/2019 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778167 CONTRA-RAZOES

  • 16/07/2019 09:12

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 12/07/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARM. 42J

  • 08/07/2019 18:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757889 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/07/2019 14:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

  • 25/06/2019 14:27

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2019 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 31/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/05/2019 ) CTUR8

  • 29/05/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. Nº de folhas do processo: 434. Destino: ARM 25 I

  • 28/05/2019 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 28/05/2019 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 27/05/2019 - (PÁG 499/545)

  • 24/05/2019 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

  • 20/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária

  • 09/05/2019 12:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/05/2019 (PÁG 176/210)

  • 07/05/2019 13:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019

  • 22/02/2018 15:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2018 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 19/02/2018 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 14/02/2018 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4382820 TUTELA DE EVIDÊNCIA

  • 08/02/2018 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/H

  • 08/02/2018 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/02/2018 17:58

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/12/2017 14:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/12/2017 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 04/12/2017 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 04/12/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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