TRF1 - 0007582-82.2002.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.478.948/0001-45

EDU ARRUDA JUNIOR

CPF *01.***.*03-04

IVONE JOAO MARCONDES

CPF *75.***.*65-04

TEREZA GERMANO ARRUDA

CPF *79.***.*18-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 00:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:25

    Decorrido prazo de EDU ARRUDA JUNIOR em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de TEREZA GERMANO ARRUDA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de IVONE JOAO MARCONDES em 18/05/2022 23:59.

  • 31/03/2022 11:57

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 01:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 30/03/2022 01:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 30/03/2022 01:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0007582-82.2002.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE - MT6057/O, CARLOS REZENDE JUNIOR - MT9059/O, ADEMYR CESAR FRANCO - MT14091/O e JACKSON NICOLA MAIOLINO - MT17147/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE EDU ARRUDA JUNIOR registrado(a) civilmente como EDU ARRUDA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/03/2022 12:29

    Juntada de volume

  • 17/08/2020 15:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/02/2020 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/01/2020 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/01/2020 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/01/2020 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/01/2020 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2019 10:20

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 13:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 13/08/2019

  • 10/07/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/07/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/07/2019 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/07/2019 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2019 16:56

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2019 16:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEFERIDO FL. 586

  • 01/07/2019 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 16:44

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/06/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2019 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2019 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2019 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2019 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2019 18:17

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 11/05/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2018 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2018 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSP

  • 11/04/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 06:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/08/2016 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 14:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2016 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2016 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 14:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/03/2016 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2015 16:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/09/2015 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2015 13:57

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2015 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 23/04/2015

  • 15/04/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 18/11/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/07/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/07/2014 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/07/2014 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2014 16:00

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2014 13:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

  • 01/04/2014 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2014 17:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 28/02/2014

  • 17/12/2013 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/12/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/11/2013 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2013 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 29/10/2013 10:29

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2013 17:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/10/2013 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2013 11:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/10/2013 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2013 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/10/2013 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2013 09:41

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2013 15:52

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/09/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2013 18:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - NA PESSOA DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA

  • 06/09/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/09/2013 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2013 14:20

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2013 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2013 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2013 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2013 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2013 18:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2013 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2013 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2012 15:59

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 14:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/08/2012 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/04/2012 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 13:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/03/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2012 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2012 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2012 17:41

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2011 14:07

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 14/06/2011 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/01/2011 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2011 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2011 12:36

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 19/01/2011 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO TEOR DE FLS. 320.

  • 14/09/2010 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/09/2010 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2010 18:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2010 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CÓPIA DE FLS. 284, TRASLADADA DOS AUTOS Nº 2007.000413-5/11101, PARA ESTE FEITO.

  • 12/08/2008 12:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/06/2008 20:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS C/ DESPACHO EM 26/05/08.

  • 09/06/2008 20:40

    Conclusos para despacho - CLS. EM INSPEÇÃO EM 26/05/08.

  • 05/11/2007 17:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CERTIFICO Q/ FORAM APENSADOS A ESTA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.7580-3/3200, OS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.000588-4/11101.

  • 31/10/2007 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO EXEQUENTE INSS.

  • 24/09/2007 12:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/09/2007 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/02/2007 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2007 12:14

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/01/2007 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2007 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/12/2006 15:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2006 12:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2006 15:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2006 14:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2006 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2006 13:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2006 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2006 18:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 23/03/2006 11:58

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/10/2005 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2005 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2005 18:05

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2005 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/08/2005 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2005 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2005 10:49

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS

  • 03/03/2005 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/03/2005 16:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2004 17:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2004 15:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 09/11/2004 11:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PREPARADO. AGDANDO. ASSINATURA DO CARLOS

  • 29/09/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS C/DESPACHO EM 29/09/04

  • 23/09/2004 10:17

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2004 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. AGDANDO. ASSINATURA DE DESPACHO PELO JUIZ

  • 19/02/2004 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2004 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2003 17:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA ESTAGIARIA KELLEN TAQUES

  • 12/09/2003 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/09/2003 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2003 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - PRAZO P/EMBARGOS

  • 31/03/2003 09:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2003 17:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PROC. AGUARDANDO CONFERENCIA DO DIRETOR

  • 09/12/2002 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2002 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2002 14:00

    Conclusos para despacho - CITE(M)-SE...

  • 21/11/2002 09:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2002

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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