TRF1 - 0000162-38.1998.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL PIMENTAL CORREA

CPF *12.***.*94-53

ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA

CNPJ: 04.103.529/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 22:41

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 18:41

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de MANOEL PIMENTAL CORREA em 03/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:22

    Decorrido prazo de ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA em 30/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 22:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 22:14

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 11:48

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 20:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 13:31

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0000162-38.1998.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CALILO JORGE KZAM NETO - PA4241 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/04/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/04/2022 10:07

    Juntada de volume

  • 31/03/2022 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/03/2022 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2022 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2022 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2022 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2008 15:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 19/11/2008 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATUALIZAR OBJETO

  • 29/09/2008 15:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 29/09/2008 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2005 16:02

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 05/03/2004 16:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/03/2004 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2004 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2004 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON ALVES

  • 22/01/2004 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2003 15:27

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2003 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2003 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2003 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON ALVES

  • 13/10/2003 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2003 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2003 17:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2003 15:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2003 18:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2003 15:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/04/2003 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2003 18:01

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2003 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2003 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2003 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FUNCIONARIO DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2003 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2003 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2002 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2002 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 24/05/2002 11:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2002 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2002 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO FUNCIONARIO FERNANDO CAMPOS

  • 03/05/2002 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2002 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2002 18:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2002 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2002 17:52

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2002 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2002 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2002 11:26

    CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELO FUNCIONARIO FERNANDO CAMPOS

  • 05/02/2002 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2002 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2002 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2002 17:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2001 17:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2001 14:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2001 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

  • 19/07/2001 17:20

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/07/2001 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2001 19:04

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2001 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2001 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2000 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO POR FUNCIONARIO DO CARTORIO EM 27.11.2000

  • 10/10/2000 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2000 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2000 10:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2000 13:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2000 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PENHORA

  • 24/05/2000 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2000 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2000 15:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS PELO CARTÓRIO EM 14/03/2000

  • 10/03/2000 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/1999 17:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/11/1999 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/1999 17:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/08/1999 15:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO

  • 17/08/1999 17:17

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/08/1999 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/1999 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/06/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/05/1999 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/03/1999 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE.

  • 18/12/1998 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/1998 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/1998 16:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE CIT., PENHORA E AVALIAÇÃO.

  • 16/09/1998 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/1998 17:50

    Conclusos para despacho

  • 24/03/1998 18:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/03/1998 18:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/03/1998 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/1998 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/01/1998 17:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/1998

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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