TRF1 - 0009294-47.1996.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ: 15.231.319/0001-03

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO

CPF *74.***.*82-53

Advogados

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS

OAB: 3906/BA

CPF *48.***.*03-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/06/2022 01:02

    Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO em 31/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:41

    Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 27/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 07:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 12:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009294-47.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS - BA3906 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 09:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2021 12:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/07/2016 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/07/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2016 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 18072016

  • 14/07/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2016 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 13/07/2016 15:28

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 16:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/02/2016 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito da parte exequente

  • 22/02/2016 12:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2015 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2015 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2015 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 23/05/2014 13:13

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2014 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/02/2014 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2014 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2013 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 07/10/2013 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2013 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2012 14:39

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2012 15:24

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/09/2012 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 17/09/2012

  • 13/09/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2012 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2011 12:52

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2011 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/08/2011 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2011 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - "DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 1 DE 28 DE MAIO DE 2010: 1-INT

  • 01/06/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2010 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2010 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2010 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2010 16:44

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2009 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 20/10/2009 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2009 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2009 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2009 12:55

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2009 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/01/2009 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 07/01/2009 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2009 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2008 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 15/08/2008 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2008 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 15:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV ANITA GARIBALDI 1815 ED CME, SALA207-A,

  • 23/08/2007 18:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 27/07/2007 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2000 17:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 30/05/2000 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SET/2000

  • 26/05/2000 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 28/02/2000 14:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 58/2000

  • 01/02/2000 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/VISTA

  • 01/02/2000 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/1999 10:34

    Conclusos para despacho

  • 29/09/1999 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/1999 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 13/08/1999 14:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 88/99

  • 21/07/1999 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/1999 15:09

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 19/07/1999 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. VISTA

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/05/1999 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. VISTA

  • 26/05/1999 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA S

  • 26/05/1999 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/1999 11:32

    Conclusos para despacho

  • 19/05/1999 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG DESPACHO

  • 23/03/1999 15:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - ADM - 23.3.99

  • 24/02/1999 18:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - AG. REM. P/ CENTRAL - (FEITO - 24.02)

  • 27/11/1998 15:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PE E AVAL - EM

  • 15/10/1998 18:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PZO - 21.10 - PG. DEB.

  • 09/09/1998 14:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. AR

  • 19/05/1998 15:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - C. CIT. - EM

  • 18/05/1998 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG RETIFICAR

  • 16/04/1998 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

  • 13/04/1998 19:09

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 13.04

  • 13/04/1998 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/1998 18:05

    Conclusos para despacho - 02.04 - JUIZ TITULAR

  • 11/03/1998 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG ANDAMENTO

  • 06/02/1998 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO - ATE 03.02.98

  • 15/12/1997 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA B

  • 27/11/1997 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO - INTIMACAO - 27.11 - ADM

  • 21/11/1997 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO - C/ MARIO (21.11)

  • 17/11/1997 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - INTIMACAO - EM

  • 10/11/1997 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DJ

  • 03/11/1997 17:02

    Conclusos para despacho - 03.11 - JUIZ TITULAR

  • 22/10/1997 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG ANDAMENTO

  • 13/10/1997 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EF / PILHA D AG. JUNTADA

  • 15/08/1997 10:16

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - FAZ. NAC. - 15.08

  • 13/08/1997 12:37

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AG. VISTA PFN

  • 07/08/1997 15:23

    AGUARDANDO PRAZO - ATE - 08.08 - P/ EMBARGAR

  • 12/06/1997 10:35

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - REM. P/ CENTRAL - 12.06 - ADM

  • 02/04/1997 10:40

    AGUARDANDO - C/MARIO - EXP. FEITO (01.04.97)

  • 19/12/1996 15:24

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PE E AVAL - EM

  • 12/12/1996 13:54

    PRAZO PARA A(S) PARTE(S) - ATE 16/12/97

  • 25/11/1996 10:57

    AGUARDANDO - AR - (ATE - 15.12.96)

  • 21/10/1996 18:47

    AGUARDANDO - C/ MARIO - EXP. FEITO - (25.10)

  • 04/09/1996 12:01

    AGUARDANDO EXPEDICAO - C. CIT. - EM

  • 27/08/1996 18:27

    Conclusos para despacho - EM 26/08/96 - JUIZ TITULAR

  • 25/07/1996 12:30

    AGUARDANDO - ANDAMENTO

  • 18/07/1996 17:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/1996

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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