TRF1 - 0000035-88.2011.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ENOQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 21:34

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:30

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DIAS em 25/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 15:47

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 00:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0000035-88.2011.4.01.3304 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 09:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2022 14:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2020 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/01/2020 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/01/2020 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2019 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMEM-SE/OFICIE-SE/ARQUIVE-SE

  • 18/12/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/05/2019 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/05/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2019 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 12:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/08/2018 15:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N.47/2018

  • 17/07/2018 10:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 47/2018

  • 21/06/2018 16:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/06/2018 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2018 15:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 74/2015

  • 05/12/2017 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD Nº 74/2015

  • 23/11/2017 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORME SEI 1181832.2017.401.8004 SOBRE A CP SEPOD 74/2015

  • 24/08/2017 14:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/04/2017 15:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2017 17:42

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 15:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/08/2016 16:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2016 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2016 17:06

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 16:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/04/2016 10:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/02/2016 18:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/02/2016 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 18:53

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/06/2015 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2015 17:56

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2015 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/05/2015 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2015 12:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 74/2015

  • 13/04/2015 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA

  • 27/02/2015 13:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/02/2015 13:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - alvara 123/2014 2045675

  • 27/02/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2015 13:47

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2014 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO VIA E PROC NR.12813030

  • 17/09/2014 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2014 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2014 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2014 10:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ N. 123/2014 (2045675)

  • 02/09/2014 18:57

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ EM SUBSTITUIÇÃO AO ALVARÁ N. 43/2014, QUE SERÁ CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO

  • 01/09/2014 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2014 13:39

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 001429

  • 24/04/2014 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO VIA E PROC 11866075

  • 09/04/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/04/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2014 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2014 17:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 11/12/2013 14:47

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 11/12/2013 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2013 13:13

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2013 13:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 24/09/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2013 16:59

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2013 14:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/07/2013 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/07/2013 14:38

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/06/2013 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PETROBRAS POR E-PROC N. 9959485

  • 12/06/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 12:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS POR MALOTE À AGU

  • 02/05/2013 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/04/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/04/2013 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/04/2013 16:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 18/03/2013 18:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/01/2013 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR E-PROC DA PETROBRAS N. 9191676

  • 10/12/2012 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2012 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 23/11/2012 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 11:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/11/2012 19:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/11/2012 19:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2012 15:42

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 21/09/2012 09:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO PERITO

  • 20/09/2012 15:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 20/09/2012 15:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - 2ª PARTE HONORÁRIOS PERITO

  • 19/09/2012 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2012 15:49

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2012 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 04/09/2012 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXPTE (COD E-PROC N. 8631704): REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO

  • 21/08/2012 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2012 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/08/2012 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2012 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2012 16:09

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 13/08/2012 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 11:43

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/07/2012 11:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA NR. 53/2012 AO PERITO DO JUÍZO

  • 12/07/2012 15:14

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - METADE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 11/07/2012 18:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando número de conta à CEF

  • 10/07/2012 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2012 18:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO: REQUER LEVANTAMENTO PARCIAL DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 05/07/2012 15:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMANDO PERITO PARA INICIAR OS TRABALHOS DA PERÍCIA DESIGNADA ÀS FLS. 93/94

  • 30/03/2012 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXPTE: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

  • 27/03/2012 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/03/2012 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/03/2012 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/03/2012 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

  • 15/02/2012 16:48

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2011 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPROPRIANTE: MANIFESTA-SE ACERCA DE PRODUÇÃO DE PROVAS

  • 24/11/2011 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2011 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/11/2011 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2011 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2011 15:15

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/11/2011 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPTE.: APRESENTA INSTRUMENTOS DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTO

  • 08/11/2011 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2011 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/10/2011 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2011 12:01

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 27/10/2011 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2011 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONTESTAÇÃO DO EXECUTADO ENCAMINHADA PELO JUÍZO DEPRECADO

  • 28/09/2011 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REPRESENTANTE DO REQDO.

  • 29/08/2011 13:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 128/2011-SEPOD

  • 29/08/2011 12:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 128/2011-SEPOD

  • 26/07/2011 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2011 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2011 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2011 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/04/2011 14:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 12/2011 P/ COMARCA DE MARAGOGIPE

  • 01/02/2011 12:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/02/2011 12:10

    CitaçãoORDENADA

  • 01/02/2011 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2011 16:44

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2011 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 13:37

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2011 10:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2010

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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