02/09/2022 15:44

Juntada de Informação
02/09/2022 15:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:30

Decorrido prazo de FABIANA SOUZA SANTOS em 25/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:07

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002217-88.2020.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002217-88.2020.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIANA SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 1 de agosto de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
01/08/2022 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 21:17

Conhecido o recurso de FABIANA SOUZA SANTOS - CPF: *63.***.*15-80 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2022 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
11/07/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FABIANA SOUZA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002217-88.2020.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 00:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 00:14

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/06/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:04

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/04/2022 13:30

Conclusos para julgamento
28/04/2022 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/04/2022 20:49

Declarada suspeição por MEI LIN LOPES WU BANDEIRA
26/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:35

Retirado de pauta
07/04/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FABIANA SOUZA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002217-88.2020.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA
05/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2022.
05/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FABIANA SOUZA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002217-88.2020.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: Srs advogados, enviar pedido de sustentação oral exclusivamente para o e-mail [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal)
01/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:05

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/03/2022 14:30

Conclusos para julgamento
02/03/2022 09:28

Recebidos os autos
02/03/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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