30/06/2025 13:40

Baixa Definitiva
27/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS - EXT. PUNIBILIDADE ART. 28-A CPP
16/06/2025 16:56

Transitado em Julgado para o Réu - WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS<br>Data: 14/06/2025
16/06/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
14/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:55

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2025 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE SEBASTIAO EUGENIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
26/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:52

Juntada de Petição
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
17/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:27

Despacho
04/12/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:31

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
23/10/2024 14:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/10/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
05/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
30/08/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 14:21

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 14:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 14:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/07/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 14:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/07/2024 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/09/2022 08:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/09/2022 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 12:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 12:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/08/2022 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2022 14:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/05/2022 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2022 14:04

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 03/05/2022 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
05/05/2022 14:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/05/2022 14:03

Juntado(a) - Certidão
04/05/2022 13:26

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
04/05/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO EUGENIO em 03/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS em 28/04/2022 11:34.
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 1000471-52.2020.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE SEBASTIAO EUGENIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON TADEU BELO BERTOLI - MG142288, FABIO LUIZ NUNES MARINO - MG123925, HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - MG81961 e LETICIA MARIA BRASIL CORREA - MG99705 SENTENÇA Trata-se de ação penal movida em face de JOSE SEBASTIAO EUGENIO e WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS dando-os como incursos no art. 171, § 3º, do Código Penal c/c com art. 71 do mesmo código (recebimento indevido do benefício de Seguro Desemprego, ao acordarem em simular rescisão de contrato trabalhista).

Designada audiência para oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus, sobreveio a informação de falecimento do réu JOSE SEBASTIAO EUGENIO (ID 991016174) Intimado, pleiteou o MPF a extinção da sua punibilidade e, em relação ao réu WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS, apresentou proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ID 1003068275).

Diante da comprovação da morte do réu (certidão ID 991016176), acolho a manifestação Ministerial e declaro extinta a punibilidade de JOSE SEBASTIAO EUGENIO, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal.

Decorrido o prazo recursal, à Secretaria para oficiar à autoridade policial, para os registros necessários.

Quanto ao réu WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS, considerando a manifestação ID 1040967289 mantenho a audiência antes designada para o dia 03/05/2022, às 14h30min, oportunidade na qual serão avaliadas as condições e a voluntariedade do referido acordo para eventual homologação, nos termos do art. 28-A, §4º do CPP.

Deverá estar presente no escritório do(a) advogado(a) o acordante para que seja ouvido acerca de sua voluntariedade na aceitação da proposta.

Intime-se o advogado de WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS, inclusive via DJE, para ciência da presente decisão, ficando ciente de que o link da audiência será encaminhado ao e-mail [email protected].
26/04/2022 15:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 13:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 13:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/04/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 13:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 13:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 13:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente
26/04/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/04/2022 11:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/04/2022 15:51

Desentranhado o documento
20/04/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 13:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 13:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/04/2022 04:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
05/04/2022 18:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 02:48

Juntado(a) - Publicado Despacho em 01/04/2022.
01/04/2022 02:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1000471-52.2020.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE SEBASTIAO EUGENIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON TADEU BELO BERTOLI - MG142288, FABIO LUIZ NUNES MARINO - MG123925, HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - MG81961 e LETICIA MARIA BRASIL CORREA - MG99705 DESPACHO Tendo em vista a proposta de Acordo de Não Persecução Penal apresentada pelo MPF em relação ao réu WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS, intime-o para que informe se com ela concorda.
30/03/2022 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 13:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/03/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 13:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 13:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 13:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/03/2022 15:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/03/2022 11:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 11:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/03/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 11:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/03/2022 17:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2022 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 18:08

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha designada para 03/05/2022 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
18/03/2022 18:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/03/2022 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/03/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 15:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/03/2022 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2020 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/11/2020 15:15

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
04/11/2020 15:15

Juntado(a) - Petição intercorrente
03/11/2020 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2020 08:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 08:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 08:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 05:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões
23/10/2020 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/09/2020 06:39

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
30/06/2020 15:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/06/2020 15:01

Juntado(a) - Habilitação
25/06/2020 17:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/06/2020 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO EUGENIO em 22/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 14:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/06/2020 17:01

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
05/06/2020 17:01

Juntado(a) - Petição intercorrente
04/06/2020 09:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 09:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 09:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 11:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões
28/04/2020 20:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/04/2020 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/04/2020 15:50

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
06/04/2020 09:58

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
06/04/2020 09:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão
01/04/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
01/04/2020 12:00

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
27/03/2020 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
27/03/2020 14:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/03/2020 03:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIMIR AFONSO DOS SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 03:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO EUGENIO em 18/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 16:52

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
18/03/2020 16:52

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
18/03/2020 16:48

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
18/03/2020 16:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
18/03/2020 16:27

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
18/03/2020 13:36

Juntado(a) - SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO
04/03/2020 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
04/03/2020 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
20/02/2020 16:08

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/02/2020 16:03

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
20/02/2020 16:03

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/02/2020 15:18

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/02/2020 15:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/02/2020 09:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 09:36

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG
07/02/2020 09:36

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
06/02/2020 17:29

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2020 17:29

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência
06/02/2020 17:29

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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