TRF1 - 0041506-32.2003.4.01.3800

26/03/2025 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

26/03/2025 13:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

26/03/2025 13:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/03/2023 10:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

23/03/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

22/12/2022 18:20

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

04/11/2022 18:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

04/11/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 16:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 15:12

Recebidos os autos

17/09/2022 15:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 22:12

Baixa Definitiva

31/08/2022 22:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

09/08/2022 14:40

Juntada de Certidão

16/04/2021 02:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59.

10/04/2021 00:26

Decorrido prazo de EURICO AGUILAR JUNIOR em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021 00:26

Decorrido prazo de GEORGE PALMER WILSON em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021 00:26

Decorrido prazo de GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021 00:26

Decorrido prazo de FABIO MURILO GUSMAO em 09/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

27/02/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/02/2021 00:00

Intimação

19/02/2021 12:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/02/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 01:10

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021 01:10

Juntada de volume

02/02/2021 01:06

Juntada de volume

25/11/2020 10:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 586068

16/02/2018 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

01/10/2012 12:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 586068

18/09/2009 14:07

PETIÇÃO NÃO LOCALIZADA - nr. 1987350 REQ. JUNTADA

28/07/2009 09:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 586068

10/07/2009 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

10/07/2009 15:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO

04/12/2006 16:09

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

04/12/2006 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE/RESP

22/11/2006 18:13

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/11/2006 16:01

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

31/10/2006 14:57

PROCESSO RECEBIDO NA ASRET

30/10/2006 16:19

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

23/10/2006 18:15

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

05/10/2006 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

27/09/2006 16:15

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2006 08:57

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

18/09/2006 14:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 18/09/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/08/2006

13/09/2006 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1742471 RECURSO EXTRAORDINARIO (CEF)

13/09/2006 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1742472 RECURSO ESPECIAL (CEF)

13/09/2006 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF

12/09/2006 09:15

PROCESSO RETIRADO PELA CEF - COPIA

11/09/2006 14:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DE 11/09/2006.

05/09/2006 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/09/2006. Nº de folhas do processo:

21/08/2006 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação

15/08/2006 15:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 15/08/2006

09/08/2006 18:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2006

25/07/2006 18:16

CONCLUSÃO AO RELATOR

25/07/2006 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA