TRF1 - 0004021-66.2010.4.01.3601

10/10/2022 13:30

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

04/04/2022 13:10

Arquivado Definitivamente

01/04/2022 16:06

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 16:47

Conclusos para despacho

22/11/2021 19:45

Juntada de mandado

18/11/2021 14:30

Expedição de Mandado.

17/11/2021 13:56

Juntada de Certidão

27/10/2021 22:42

Juntada de manifestação

27/10/2021 19:07

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021 14:55

Juntada de Certidão

27/10/2021 14:52

Juntada de Certidão

27/10/2021 14:50

Juntada de Certidão

27/10/2021 12:25

Expedição de Carta precatória.

26/10/2021 20:10

Juntada de Certidão

26/10/2021 19:56

Juntada de Certidão

26/10/2021 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021 14:55

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021 14:55

Proferida decisão interlocutória

26/05/2021 19:05

Conclusos para despacho

18/05/2021 16:25

Juntada de Certidão

17/05/2021 17:50

Juntada de Certidão

04/05/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 19:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2021 09:04

Decorrido prazo de DAVI LIMA DUTRA VIEIRA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021 06:58

Decorrido prazo de LAUDECIR TRINDADE SILVA em 15/03/2021 23:59.

05/03/2021 04:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

05/03/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

27/02/2021 08:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/02/2021 23:59.

11/02/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021 20:04

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021 20:00

Juntada de Certidão

09/02/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 19:23

Juntada de Certidão de processo migrado

09/02/2021 19:23

Juntada de informação

09/02/2021 19:19

Juntada de volume

30/11/2020 17:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/11/2020 17:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/11/2020 17:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/08/2020 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a extinção da punibilidade declarada pelo Superior Tribunal de Justiça (fl. 512/513), bem como diante da necessidade de restituição dos valores declarados perdidos, determino: 1- Oficie-se a CEF de Cáceres/MT (fls. 11

31/07/2020 15:57

Conclusos para despacho

31/07/2020 15:56

TRANSITO EM JULGADO EM

31/07/2020 15:55

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

22/07/2019 11:32

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

21/09/2015 18:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/06/2015 09:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/06/2015 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

19/05/2015 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS 2210/2013 E 1725/2012

12/05/2015 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/05/2015 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS ACUSADOS DAVI LIMA DUTRA VIEIRA E LAUDECIR TRINDADE SILVA ÀS FLS. 305/315 (CP, ART. 593, INC. I). 2- JÁ ARRAZOADO, INTIME-SE O MPF PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

24/02/2015 14:06

Conclusos para despacho

23/02/2015 18:32

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

23/02/2015 18:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

18/02/2015 16:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/02/2015 16:11

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

18/02/2015 15:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

22/01/2015 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015 08:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

14/01/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/01/2015 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF ÀS FLS. 300 (CP, ART. 593, INC. I). 2- JÁ ARRAZOADO, INTIME-SE A DPU PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. 3- APORTADAS AS RAZ

17/11/2014 13:40

Conclusos para despacho

01/10/2014 16:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/08/2014 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

29/07/2014 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/07/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/07/2014 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 22/07/2014

22/07/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/07/2014 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014 16:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR OS RÉUS DAVI LIMA DUTRA VIEIRA, BRASILEIRO, FILHO DE RUI VIEIRA DA SILVA E HILDA LIMA DUTRA DA SILVA

12/05/2014 13:30

Conclusos para despacho

12/05/2014 13:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

23/04/2014 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2014 11:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

07/04/2014 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/04/2014 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/01/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 31/01/2014

31/01/2014 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2014 10:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLA.277/279

24/01/2014 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

15/01/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/01/2014 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, em atendimento à manifestação ministerial de fl. 273, solicitei a mídia referente à audiência de instrução e julgamento, a qual me foi entregue e faço sua juntada nesta data.

15/01/2014 14:26

PARECER MPF: APRESENTADO

14/01/2014 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

07/01/2014 18:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/01/2014 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/12/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 17/12/2013

16/12/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2013 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2013 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 261/261-V. PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

09/10/2013 17:45

Conclusos para despacho

20/08/2013 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2013 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - APENSO AOS AUTOS 31-96.2012.4.01.3601

14/08/2013 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013 17:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - APENSO AOS AUTOS 31-96.2012.4.01.3601

13/08/2013 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS INTERPOSTO PELO MPF.

29/07/2013 11:19

Conclusos para decisão

29/07/2013 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DE FLS. 263/266

24/07/2013 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

16/07/2013 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/07/2013 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2013 12:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA MPF PARA JUNTAR INFORMAÇÕES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS

27/06/2013 18:20

Conclusos para despacho

27/06/2013 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Certifico que, compulsando os autos verifiquei que os Ofícios 168, 170, 172, 173, 175 e 177, embora tenham sido recebidos pelos seus respectivos destinatários, não foram respondidos até o presente momento. R

17/04/2013 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 3952/2012 - PROTOCOLO Nº 9804 DE 01/4/2013

02/04/2013 14:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTES DE FLS. 251/256

08/03/2013 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 324/2013/ESNAK DE FLS. 248/249

08/03/2013 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2013 11:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 177/2013 - 2ª V. CRIMINAL DE CCS-MT

08/02/2013 10:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS 168,170,171,172,173,175,177/2013 FLS 239 A 245

04/02/2013 14:58

OFICIO EXPEDIDO - OF. 177/2013; OF. 168/2013; OF. 170/2013; OF. 173/2013; OF. 175/2013; OF. 172/2013; OF. 171/2013

14/12/2012 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 4598/2012, TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACERES, FLS. 237/238, PROT. 11195-10/12/2012

05/12/2012 15:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1710/2012, FL. 234; OF. 1711/2012, FL. 235

28/11/2012 16:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/11/2012 17:33

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1710/2012; OFICIO 1711/2012; OFICIO 1718/2012; OFICIO 1719/2012; OFICIO 1721/2012; OFICIO 1722/2012; OFICIO 1723/2012; OFICIO 1724/2012; OFICIO 1725/2012

26/11/2012 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE FLS. 220/221.

28/09/2012 15:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº1330 E 1331/2012-SEXEC FLS.222/223

27/09/2012 10:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/09/2012 18:54

OFICIO EXPEDIDO

03/08/2012 14:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/08/2012 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2012 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 218. CUMPRA-SE COMO REQUERIDO.

01/08/2012 17:36

Conclusos para despacho

11/07/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF

14/06/2012 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FACE A JUNTADA DAS CERTIDÕES CRIMINAIS REQUERIDAS, VISTA AO MPF

07/05/2012 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (CERTIDÃO Nº56502 E 56503) FLS.214/216

25/04/2012 10:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº402/2012-SEXEC FLS.212

12/04/2012 15:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/04/2012 15:56

OFICIO EXPEDIDO

12/01/2012 17:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/01/2012 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT. DE ANT. CRIM. N. 155134 - FLS. 208/210

12/01/2012 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERT. DE ANT. CRIM. N. 155134 - FLS. 208/210

04/11/2011 15:00

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIOS NºS. 2340/2011 - 2348/2011- 2349/2011 - 2350/2011 - 2351/2011 - 2352/2011

20/10/2011 17:04

OFICIO EXPEDIDO

20/10/2011 17:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/10/2011 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2011 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES - CUIABÁ-MT

24/08/2011 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO ANTECEDENTES - SUBSEÇÃO JUD. CÁCERES-MT

22/08/2011 15:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 1721/2011 E 1722/2011

06/07/2011 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2011 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 149

26/04/2011 14:03

Conclusos para despacho

22/03/2011 18:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO - CERTIDÃO CRIMINAL CIRCUNSTANCIADA

22/03/2011 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO COPIA DA DENÚNCIA E DO IP Nº 43/2011

18/03/2011 17:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2011 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Defiro o pedido de diligência do MPF. Após, vistas às partes para alegações finais, pelo prazo de 05 dias, por primeiro o MPF. Com as alegações, registrem-se os autos para sentença.

18/03/2011 11:07

Conclusos para decisão

18/03/2011 11:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/03/2011 16:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. N° 525/2011; N° 526/2011

16/03/2011 16:35

OFICIO EXPEDIDO - OF. N° 525/2011; N° 526/2011

14/03/2011 17:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 090/2011

04/03/2011 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/03/2011 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 02/03/2011

01/03/2011 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2011 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA JACKLINE

24/02/2011 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF

23/02/2011 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/02/2011 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2011 11:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEVOLVER URGENTE AUDIÊNCIA DESIGNADA

23/02/2011 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/02/2011 11:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011 11:37

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 372 E 373/2011.

23/02/2011 11:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 090/2011 - INT. REUS

22/02/2011 18:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATORIO E OITIVA DE TESTEMUNHAS

16/02/2011 16:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/02/2011 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2011 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITEM-SE CERTIDÃO CRIMINAL DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CÁCERES/MT, DEVENDO CONSIGNAR A INFORMAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, CASO HAJA CONDENAÇÕES. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE MARÇO

13/12/2010 16:35

Conclusos para despacho

01/12/2010 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2010 13:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/11/2010 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/11/2010 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À FL. 109 CONSTA A CERTIDÃO DA SRª. OFICIALA QUE CITOU OS ACUSADOS NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, NO MÊS DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE AFIRMARAM TER ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O DECURSO DE PRAZO A PARA APRESENTA

26/10/2010 18:28

Conclusos para despacho

26/10/2010 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2010 18:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 385/2010

26/10/2010 10:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/10/2010 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES DA CP DE FLS. 102. MANIFESTE-SE O MPF QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 109. APÓS, À CONCLUSÃO.

20/09/2010 16:18

Conclusos para despacho - OFICIO DPF FLS. 103

11/09/2010 13:09

OFICIO EXPEDIDO

30/08/2010 13:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 385/2010

24/08/2010 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

20/08/2010 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2010 16:16

CARGA: RETIRADOS MPF

17/08/2010 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/07/2010 09:57

OFICIO EXPEDIDO

21/07/2010 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2010 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF

15/07/2010 19:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/07/2010 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N°1382/2010/DPF

13/07/2010 18:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/07/2010 18:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/07/2010 11:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2010 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2010 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2010 10:52

INICIAL AUTUADA

07/07/2010 15:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA