21/06/2021 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/06/2021 07:30

Juntada de Informação
21/06/2021 07:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/04/2021 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
18/02/2021 18:57

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2021 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2021 23:05

Juntada de Certidão de julgamento
20/01/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:13

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
14/12/2020 12:12

Conclusos para decisão
14/12/2020 12:12

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:26

Juntada de contrarrazões
02/12/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 10:32

Conclusos para decisão
01/12/2020 10:32

Juntada de Certidão.
15/10/2020 07:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 16:10

Juntada de embargos de declaração
21/08/2020 19:09

Juntada de Petição intercorrente
21/08/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 15:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE - CNPJ: 34.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido
20/08/2020 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:55

Incluído em pauta para 19/08/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
27/01/2020 20:32

Juntada de Petição intercorrente
27/01/2020 20:32

Conclusos para decisão
22/01/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 15:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
22/01/2020 15:04

Juntada de Informação de Prevenção.
05/12/2019 11:56

Recebidos os autos
05/12/2019 11:56

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2019 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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