TRF1 - 0000401-37.2010.4.01.3701

29/07/2022 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/07/2022 14:35

Juntada de Informação

24/05/2022 03:50

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022 03:49

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IMPERATRIZ/MA em 23/05/2022 23:59.

21/05/2022 01:17

Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. em 20/05/2022 23:59.

08/04/2022 16:19

Juntada de manifestação

05/04/2022 20:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.

05/04/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022 20:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.

05/04/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

04/04/2022 00:00

Intimação

01/04/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:31

Juntada de Certidão de processo migrado

01/04/2022 12:30

Juntada de volume

31/03/2022 08:49

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO MIGRADO

01/12/2016 17:34

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENDENTE DE JULGAMENTO NO STJ - AGUARDANDO

01/12/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016 12:54

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

15/04/2016 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2016 08:43

Conclusos para despacho

21/10/2015 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015 13:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2015 13:57

RECEBIDOS DO TRF

26/03/2012 18:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIACAO DA APELACAO INTERPOSTA

16/02/2012 16:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SEPJU P/ ENVIO AO TRF1 (OF. 180/2012/SECIV)

16/11/2011 16:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES A APELAÇÃO

30/09/2011 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

26/09/2011 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

02/08/2011 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA

02/08/2011 14:12

Conclusos para decisão

02/08/2011 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/08/2011 18:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 567/2011

01/08/2011 18:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

01/08/2011 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 566/2011

20/05/2011 11:41

OFICIO EXPEDIDO - n. 567/2011

20/05/2011 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 566/2011

17/05/2011 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/05/2011 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2011 13:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

12/07/2010 09:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/07/2010 09:16

PARECER MPF: APRESENTADO

16/06/2010 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

08/06/2010 13:29

REMESSA ORDENADA: MPF

08/06/2010 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2010 13:28

Conclusos para despacho

08/06/2010 13:26

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

06/04/2010 17:05

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

06/04/2010 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO 406/010 - FAZENDA NACIONAL

06/04/2010 17:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO OFICIO 405/010 - NOTIFICAR O DELEGADO DA RECEITA

05/03/2010 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2010 12:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

25/02/2010 10:56

Conclusos para decisão

25/02/2010 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2010 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA