18/11/2021 14:11

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 14:08

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
03/09/2021 08:38

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:28

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 16/08/2021 23:59.
04/08/2021 16:25

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 13:46

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 07:23

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 17:54

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 17:54

Julgado improcedente o pedido
14/06/2021 11:47

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
08/06/2021 09:44

Conclusos para julgamento
21/04/2021 03:14

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 12:30

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 23:12

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 09:47

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 18:37

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 08:51

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 03:21

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 14:59

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 20:08

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 12:34

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 04:53

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 18:49

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 14:06

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 03:04

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 18:52

Juntada de alegações/razões finais
09/04/2021 16:47

Juntada de alegações/razões finais
24/03/2021 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 16:29

Juntada de alegações/razões finais
23/03/2021 04:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2021 23:59.
03/03/2021 15:39

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA RODRIGUES em 01/03/2021 23:59.
03/03/2021 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 15:30

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/03/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
03/03/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 13:08

Juntada de Ata de audiência
01/03/2021 09:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/03/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
01/03/2021 09:29

Juntada de Certidão
01/03/2021 09:27

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:08

Juntada de manifestação
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1003602-17.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UCLEUTON DA SILVA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO - SP393966 e AMANDA PEREIRA RODRIGUES - TO9126 DESPACHO Foi designada audiência para o dia 01/03/2021, às 11h (ID 401133866).

No entanto, a defesa do acusado UCLEUTON DA SILVA SOUSA deixou de apresentar as informações necessárias à realização de audiência pela Plataforma Microsoft Teams, reiteradamente.

Diante do exposto: (a) Intime-se a advogada de defesa AMANDA PEREIRA RODRIGUES, OAB/TO 9126, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente o endereço de e-mail do réu e de sua advogada, assim como o telefone pessoal de ambos, com aplicativo de mensagem vinculado, para que se possa estabelecer contato, caso assim se faça necessário, sob pena de se configurar abandono da defesa de seu constituinte, sujeitando-a a aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos (art. 265 do CPP) para cada um, além de comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil. (b) Não havendo manifestação da defesa do acusado UCLEUTON DA SILVA SOUSA, novamente, retornem os autos conclusos com urgência para deliberação acerca da audiência designada, bem como para aplicação da penalidade cabível aos advogados do acusado; (c) Intime-se o réu UCLEUTON DA SILVA SOUSA pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, devendo este apresentar o endereço de e-mail do réu, de seu advogado e das testemunhas assim como o telefone pessoal de todos, com aplicativo de mensagem vinculado, para que se possa estabelecer contato, caso assim se faça necessário; (d) Esgotados os prazos sem a manifestação ou sem que seja constituído novo advogado, remetam-se os autos à Defensoria Pública da União para que, configurada a hipótese de sua atuação, patrocine a defesa do réu, atendendo desde logo à determinação contida neste provimento judicial.

Intime-se com urgência.

PALMAS, 23 de fevereiro de 2021.

JOÃO PAULO ABE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
24/02/2021 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 22:06

Conclusos para despacho
23/02/2021 14:17

Juntada de manifestação
23/02/2021 04:29

Decorrido prazo de VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:28

Decorrido prazo de OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO em 22/02/2021 23:59.
12/02/2021 13:37

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1003602-17.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UCLEUTON DA SILVA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO - TO1822 e VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO - SP393966 DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a defesa de OZAIR RIBEIRO DE CASTRO atenderam à decisão prolatada nos autos (ID 352147858) fornecendo os contatos de e-mail e telefone, contudo, a defesa de UCLEUTON DA SILVA SOUZA manteve-se inerte.

Ante o exposto, designo o dia 01 de março de 2021, às 11h, para realização de audiência de instrução, a ocorrer pela via eletrônica, preferencialmente pela plataforma Microsoft TEAMS, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas.

Na mesma ocasião serão interrogados os acusados.

Intime-se a defesa do acusado UCLEUTON DA SILVA SOUZA do ato, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as seguintes informações: a) O endereço de e-mail do réu e de seu advogado, assim como o telefone pessoal de ambos, com aplicativo de mensagem vinculado, para que se possa estabelecer contato, caso assim se faça necessário; e, b) O endereço de e-mail e telefone das testemunhas ELAINE AIRES PEREIRA DE SOUSA, CAETANO AIRES DA SILVA e LOURIVAL DA SILVA CARDOSO, assim como seus telefones pessoais, para que se possa estabelecer contato, caso assim se faça necessário, sob pena de preclusão em sua oitiva.

Fica a defesa de UCLEUTON DA SILVA SOUZA advertida de que nova ausência de resposta ao presente despacho poderá configurar abandono de defesa, sujeitando o patrono do acusado à multa do art. 265 do Código de Processo Penal, de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos.

Intimem-se da audiência o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, as testemunhas arroladas por ele, a defesa da ré OZAIR RIBEIRO DE CASTRO, a própria ré e as testemunhas arroladas por sua defesa.

Após a defesa de UCLEUTON DA SILVA SOUZA fornecer nos autos os contatos requisitados, intimem-se esse réu e as testemunhas arroladas por sua defesa.

PALMAS, data atribuída pelo sistema.

JOÃO PAULO ABE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
09/02/2021 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 07:05

Decorrido prazo de UCLEUTON DA SILVA SOUZA em 15/12/2020 23:59.
15/12/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:26

Conclusos para despacho
07/12/2020 15:18

Juntada de petição intercorrente
30/11/2020 11:13

Juntada de Petição intercorrente
20/11/2020 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2020 09:38

Outras Decisões
29/10/2020 16:48

Juntada de substabelecimento
15/10/2020 16:54

Juntada de procuração
13/10/2020 13:19

Conclusos para decisão
10/09/2020 15:56

Juntada de defesa prévia
03/09/2020 16:41

Juntada de defesa prévia
18/08/2020 17:40

Juntada de Certidão
18/08/2020 13:33

Expedição de Carta precatória.
09/06/2020 08:02

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/06/2020 15:09

Recebida a denúncia
05/06/2020 14:41

Conclusos para decisão
05/06/2020 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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