15/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/09/2025 18:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/09/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 23:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:49

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:51

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 11:50

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/05/2024 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/05/2024 12:32

Juntado(a) - Juntada de certidão
22/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 11:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/02/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:59

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
19/02/2024 14:59

Juntado(a) - Certidão
19/02/2024 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/02/2024 18:45

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/11/2023 14:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/08/2023 16:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 10:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/08/2022 12:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/08/2022 14:22

Juntado(a) - Juntada de volume
18/07/2022 23:58

Juntado(a) - Petição Inicial
11/07/2022 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/07/2022 10:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/07/2022 10:26

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
07/07/2022 10:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
05/06/2017 14:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 29
31/05/2017 18:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/05/2017 18:23

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - APRESENTADAS PELA AUTORA
10/03/2017 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2017 12:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/03/2017 12:09

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS
23/02/2017 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DEFIRO TUTELA DE URGENCIA...
21/02/2017 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/02/2017 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2017 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/01/2017 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/01/2017 17:43

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E CVD N. 00040.2017.00203800.2.00586/00128 / DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
03/10/2016 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/09/2016 18:45

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO
13/09/2016 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2016 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
12/08/2016 15:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CÓPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
28/07/2016 18:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/07/2016 19:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/03/2016 19:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO AUTOR
04/03/2016 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO , POR ORA, ANTECIPAÇAO TUTELA... CITE-SE ... DEFIRO JG
02/03/2016 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/03/2016 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/03/2016 14:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
02/03/2016 14:45

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
02/03/2016 14:45

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
24/02/2016 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
24/02/2016 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2016 11:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/02/2016 11:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
23/02/2016 14:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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