12/07/2022 21:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2022 21:12

Juntada de Informação
12/07/2022 21:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:52

Decorrido prazo de LILIA DA HORA COUTO E COUTO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de VALMERINDA RIBEIRO DOS SANTOS CERQUEIRA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS SILVA SANTIAGO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de ITAMARA MELO DE SANTANA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA DE SANTANA CRUZ em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA NOVAES em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de LEILA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de LINDIOMAR REIS ASSUNCAO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:50

Decorrido prazo de JACIARA FERREIRA BARBOSA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:42

Decorrido prazo de IRIS DOS SANTOS NASCIMENTO em 07/07/2022 23:59.
16/06/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 00:52

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 00:52

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 10:48

Juntada de Certidão de julgamento
08/06/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 07:45

Prejudicado o recurso
02/06/2022 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:14

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: IRIS DOS SANTOS NASCIMENTO, ITAMARA MELO DE SANTANA, JACIARA FERREIRA BARBOSA, LEILA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, LILIA DA HORA COUTO E COUTO, LINDIOMAR REIS ASSUNCAO, MARIA CRISTINA DE ALMEIDA NOVAES, MARIA DAS CANDEIAS SILVA SANTIAGO, MARINALVA SOUZA DE SANTANA CRUZ, VALMERINDA RIBEIRO DOS SANTOS CERQUEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1069885-78.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:57

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/04/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
04/04/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
02/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: IRIS DOS SANTOS NASCIMENTO, ITAMARA MELO DE SANTANA, JACIARA FERREIRA BARBOSA, LEILA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, LILIA DA HORA COUTO E COUTO, LINDIOMAR REIS ASSUNCAO, MARIA CRISTINA DE ALMEIDA NOVAES, MARIA DAS CANDEIAS SILVA SANTIAGO, MARINALVA SOUZA DE SANTANA CRUZ, VALMERINDA RIBEIRO DOS SANTOS CERQUEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1069885-78.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: Pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected]
31/03/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:14

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/01/2022 12:48

Conclusos para julgamento
03/01/2022 10:14

Recebidos os autos
03/01/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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