TRF1 - 1000094-16.2017.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

83 SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO MINAS GERAIS

Advogados

MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS

OAB: 83457/MG

JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA

FRANCILENE GOMES DA SILVA

OAB: 129758/MG

SANDERS ALVES AUGUSTO

OAB: 112898/MG

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA

OAB: 167537/MG

Polo Passivo

Partes

REITOR DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

CNPJ: 17.178.195/0014-81

Advogados

CARLOS EDUARDO SANTOS OLEGARIO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 09:37

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 09:37

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2022 17:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 02:36

    Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 14:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 14:37

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 03/05/2019 19:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 17ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

  • 02/05/2019 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2019 09:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/04/2019 17:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2019 12:53

    Decorrido prazo de SANDERS ALVES AUGUSTO em 18/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 12:53

    Decorrido prazo de SANDERS ALVES AUGUSTO em 18/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 12:53

    Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES DA SILVA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 18/02/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 17:14

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS OLEGARIO em 12/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 10:56

    Decorrido prazo de REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS em 06/02/2019 23:59:59.

  • 23/01/2019 12:59

    Juntada de diligência

  • 23/01/2019 12:59

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/01/2019 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/01/2019 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2019 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2019 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2019 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/11/2018 20:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/11/2018 09:41

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2018 19:16

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 17:35

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2018 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 16:29

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 03:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2018 23:59:59.

  • 10/05/2018 14:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/05/2018 10:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2018 10:00

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2018 01:29

    Decorrido prazo de REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS em 10/04/2018 23:59:59.

  • 01/05/2018 03:05

    Decorrido prazo de FRANCILENE GOMES DA SILVA em 11/04/2018 23:59:59.

  • 01/05/2018 02:14

    Decorrido prazo de FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA em 11/04/2018 23:59:59.

  • 30/04/2018 02:57

    Decorrido prazo de SANDERS ALVES AUGUSTO em 11/04/2018 23:59:59.

  • 13/04/2018 00:33

    Decorrido prazo de JOSE IGNACIO SANTOS DE PAULA em 12/04/2018 23:59:59.

  • 22/03/2018 18:26

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/03/2018 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2018 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/03/2018 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2018 16:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2018 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2018 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2018 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2018 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2018 08:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/03/2018 22:58

    Juntada de outras peças

  • 02/03/2018 17:16

    Concedida a Segurança

  • 19/12/2017 11:13

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2017 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2017 00:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2017 23:59:59.

  • 05/06/2017 14:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/05/2017 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2017 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 17:22

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 11:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/04/2017 11:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/04/2017 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2017 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2017 10:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/03/2017 10:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/03/2017 10:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/03/2017 10:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/03/2017 10:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/03/2017 10:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/03/2017 10:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/03/2017 10:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/03/2017 19:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2017 15:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/03/2017 17:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/03/2017 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2017 13:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/02/2017 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2017 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2017 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2017 20:59

    Juntada de emenda à inicial

  • 19/01/2017 13:32

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2017 17:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/01/2017 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2017 15:43

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2017 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
13/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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