TRF1 - 0003996-93.2004.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRAZIELLA VELLOSO MACEDO

CPF *45.***.*26-49

CONSTRUTORA TENERIFE LTDA

CNPJ: 00.471.025/0001-73

CARMELITA FRAGOSO CASTRO

CPF *85.***.*79-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 28/05/2022 01:38

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENERIFE LTDA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:38

    Decorrido prazo de GRAZIELLA VELLOSO MACEDO em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:38

    Decorrido prazo de CARMELITA FRAGOSO CASTRO em 27/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 11/04/2022 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 02/04/2022 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 02/04/2022 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003996-93.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA TENERIFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELITA FRAGOSO CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 31/03/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 15:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2021 11:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/07/2016 18:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/06/2016 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2016 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 12:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 27062016

  • 21/06/2016 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2016 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao do atos do procedimento ante portaria 396 da pgfn

  • 20/06/2016 17:36

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2016 19:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada

  • 26/02/2016 10:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/02/2016 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2015 16:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/11/2015 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu reqto exeqte

  • 11/11/2015 09:56

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/03/2015 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/03/2015 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/03/2015 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/03/2015 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/01/2015 14:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/01/2015 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/08/2014 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2014 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2014 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2014 12:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2014 15:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2014 15:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 07/11/2013 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2013 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 17:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS A SEREM RETIRADOS DIA 30/09

  • 27/09/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2013 15:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2013 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2012 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2012 19:45

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2011 18:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2011 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2011 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2011 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 24/10/2011

  • 20/10/2011 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2011 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2011 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 18/10/2011 09:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROCESSO RETIRADO EM 19/10/2011

  • 21/09/2011 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decide exceção de pré-executividade

  • 14/04/2011 17:21

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2011 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 24/01/2011

  • 18/01/2011 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2011 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2010 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - flutuante

  • 22/10/2010 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

  • 30/08/2010 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DECISÃO DO TRF

  • 16/07/2010 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2010 18:15

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2010 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 17/05/2010 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2010 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - T NEVES

  • 10/03/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA EXCLUSÃO SÓCIO

  • 04/03/2010 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2009 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 07/07/2009 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/06/2009 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2009 14:50

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2008 17:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/07/2008 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACJ

  • 10/07/2008 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2008 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 12 CARGA 05/05/2008

  • 07/03/2008 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2008 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2008 17:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/01/2008 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2007 19:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2007 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2007 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 20.08.2007

  • 10/09/2007 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2007 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 20.08.2007

  • 10/08/2007 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 13/08/2007

  • 03/07/2007 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2007 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2007 15:42

    Conclusos para decisão- SCF

  • 20/04/2007 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 20/04/2007 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 16:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 CARGA 03/04/2007

  • 02/04/2007 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2007 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2007 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002

  • 10/10/2006 13:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS. 2311 E 2312/2006

  • 08/09/2006 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/08/2006 13:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2006 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2006 13:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PELO DIRETOR

  • 28/06/2006 09:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2006 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO EXECUTADO

  • 22/06/2006 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2006 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2006 17:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 03/04/2006 REL 06

  • 01/12/2005 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2005 19:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/12/2005 19:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 11:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - NA MESA PARA RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 28/10/2005 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2005 16:08

    Conclusos para decisão- SCF

  • 27/10/2005 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2005 15:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SCF

  • 13/10/2005 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2005 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2005 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2005 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2005 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/07/2005 RELAÇÃO 04

  • 07/06/2005 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2005 17:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2005 18:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/04/2005 18:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/04/2005 18:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/03/2005 15:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PARA ASSINAR

  • 19/10/2004 10:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/10/2004 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet

  • 04/10/2004 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2004 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2004 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/09/2004 20:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 13 EM 08.09.2004

  • 20/08/2004 20:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELACAO 06 - AG. CARGA

  • 30/07/2004 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2004 15:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 30/07/2004 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2004 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada cc

  • 14/06/2004 12:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/04/2004 13:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/03/2004 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2004 17:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2004 17:16

    INICIAL AUTUADA

  • 03/03/2004 14:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2004

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004158-89.2019.4.01.3900

Pedro Martins de Almeida

Chefe da Agencia Inss Digital - Unidade ...

Advogado: Yuri Martins Sousa de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2019 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1000839-39.2022.4.01.3826

Uniao

Municipio de Bandeira do Sul - Mg - Muni...

Advogado: Coresp Coordenacao Regional de Servico P...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1031617-95.2021.4.01.3900

Antonio de Jesus Correa

Uniao Federal

Advogado: Francisco Estevao Almeida Cavalcanti de ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2021 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1000839-39.2022.4.01.3826

Municipio de Bandeira do Sul - Mg

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Roberto da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/01/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1005446-72.2019.4.01.3900

Sebastiana Creuza Ferreira de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2019 14:35

Exibir Processo