TRF1 - 1004158-89.2019.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO MARTINS DE ALMEIDA

CPF *23.***.*01-53

Advogados

YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA

OAB: 18473/PA

CPF *03.***.*08-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO PARA

CHEFE DA AGENCIA INSS DIGITAL - UNIDADE 12001040

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2022 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE ALMEIDA em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 12:31

    Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE ALMEIDA em 04/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 04:55

    Publicado Despacho em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1004158-89.2019.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PEDRO MARTINS DE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA - PA018473 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO PARÁ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 25/03/2022 23:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 23:21

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 23:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 23:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 23:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 16:10

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 10/03/2021 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 10/03/2021 14:33

    Juntada de Informação

  • 09/03/2021 06:53

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO PARÁ em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:32

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO PARÁ em 08/03/2021 23:59.

  • 19/02/2021 11:14

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 20/01/2021 11:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/01/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2020 19:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2020 21:58

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/08/2020 21:58

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 28/07/2020 12:09

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 20/06/2020 19:07

    Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE ALMEIDA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 17:47

    Juntada de outras peças

  • 13/05/2020 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2020 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2020 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2020 17:26

    Concedida a Segurança

  • 09/05/2020 17:17

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO PARÁ em 05/05/2020 23:59:59.

  • 09/04/2020 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2020 17:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/03/2020 15:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2020 11:30

    Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE ALMEIDA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 23/02/2020 14:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/02/2020 13:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 11:44

    Juntada de outras peças

  • 04/02/2020 21:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/02/2020 21:09

    Juntada de diligência

  • 04/02/2020 20:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/01/2020 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 15:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2020 15:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2020 10:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/11/2019 10:23

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 05:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 25/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 12:12

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA INSS DIGITAL - UNIDADE 12001040 em 21/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 13:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/11/2019 13:13

    Juntada de diligência

  • 06/11/2019 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/10/2019 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2019 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/10/2019 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 10:21

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 15:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 12/08/2019 15:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/08/2019 14:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/08/2019 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011666-74.2017.4.01.3803

Instituto Nacional do Seguro Social

Fabio Silva Nogueira

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1006051-48.2019.4.01.3502

Quesia Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sara Lorrany Dutra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2019 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0006081-94.2014.4.01.3302

Caixa Economica Federal - Cef

Jose da Silva Santos

Advogado: Eraldo Oliveira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2014 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1013720-90.2021.4.01.3500

Ligia Reinalda dos Anjos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fabricio Fernandes de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2022 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1013720-90.2021.4.01.3500

Ligia Reinalda dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Fernandes de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2021 13:45

Exibir Processo