10/04/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/04/2025 14:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06A -> MGBHTRPR1
10/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/01/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO SILVA NOGUEIRA em 22/01/2024 23:59.
27/10/2023 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/10/2023 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/10/2023 14:47

Juntado(a) - Juntada de volume
13/09/2023 15:10

Juntado(a) - Petição Inicial
11/09/2023 19:46

Juntado(a) - Petição Inicial
05/08/2022 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juíza exarou : ...

Desse modo, sobreste-se o processamento do recurso interposto até o julgamento da matéria pelo STF.

Intimem-se.
06/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vista à parte autora para ciência da decisão e, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo juntado nos autos.
30/11/2018 16:31

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
23/10/2018 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/10/2018 14:42

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2018 08:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/07/2018 07:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
02/07/2018 18:35

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
25/06/2018 07:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/05/2018 10:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2018 10:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/04/2018 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
13/04/2018 13:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
13/04/2018 13:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE TUTELA DE URGENCIA
12/04/2018 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/04/2018 15:44

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2018 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/12/2017 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/12/2017 13:28

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/12/2017 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/11/2017 15:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/11/2017 12:29

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/11/2017 12:28

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/11/2017 13:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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