TRF1 - 0001667-89.1996.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA

CPF *16.***.*69-34

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVA

CPF *97.***.*92-49

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME

CNPJ: 34.364.224/0007-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 28/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:37

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 27/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 12:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 12/04/2022 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001667-89.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS e outros POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO FAUSTINO DE SOUSA PONDE - BA13344 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/04/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/04/2022 13:35

    Juntada de volume

  • 15/12/2021 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2013 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3453309006)

  • 22/05/2009 18:23

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 22/05/2009 17:55

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007

  • 15/08/2008 18:41

    DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 10/08/2006 17:52

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 9612350

  • 10/08/2006 17:52

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 21/02/2006 10:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 21/02/2006 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2006 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2006 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/11/2005 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2005 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2005 10:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/10/2005 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2005 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APENSADO AOS AUTOS DE Nº 9612350

  • 09/05/2005 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2005 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/04/2005 16:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/04/2005 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 04/02/2005 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCESSOS ENCARTADOS PARA RESOLVER PENDENCIA

  • 04/02/2005 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/02/2005 11:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu prazo de suspensao

  • 04/02/2005 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2004 12:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 25/06/2004 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSÃO

  • 14/06/2004 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2004 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ag juntada

  • 14/06/2004 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 07/06/2004 09:57

    CARGA: RETIRADOS INSS - LOTE 02

  • 30/04/2004 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LOTE 01

  • 26/04/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/2004 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição

  • 06/04/2004 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2004 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2004 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 10/04

  • 30/03/2004 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/03/2004 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2004 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/VISTA A EXECUTADA DA MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REF. ADESAO AO PAES - CONFORME ART. 8 PORTARIA 05/2002

  • 26/01/2004 17:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - minuta

  • 26/01/2004 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ag. cls.

  • 26/01/2004 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 16/01/2004 15:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/01/2004 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de petição

  • 11/12/2003 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2003 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2003 18:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/12/2003 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2003 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2003 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA PETICAO

  • 03/11/2003 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2003 09:21

    CARGA: RETIRADOS INSS - RELACOA UNICA EM 13.10.2003

  • 07/10/2003 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/10/2003 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR CUMPRIMENTO A PARTE FINAL CERTIDAO

  • 29/11/2002 18:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/11/2002 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART.41 DA PORT.05/2002

  • 21/10/2002 16:57

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2002 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2002 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 23/09/2002 09:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO UNICA EM 23.09.2002

  • 19/09/2002 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/09/2002 19:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2002 19:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2002 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 180 DIAS

  • 14/01/2002 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2002 11:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/12/2001 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/12/2001 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2001 17:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2001 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2001 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 23/11/2001 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2001 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 05/11/2001 12:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/10/2001 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/10/2001 18:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/08/2001 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (2a.)

  • 20/07/2001 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/06/2001 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/06/2001 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2001 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SUST LEILAO

  • 13/06/2001 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PUBLICAR DESPACHO

  • 13/06/2001 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - LEILAO SUSTADO

  • 13/06/2001 18:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/06/2001 11:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LEILOEIRO

  • 13/06/2001 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO

  • 13/06/2001 09:50

    Conclusos para despacho - LEILAO

  • 13/06/2001 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 12/06/2001 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/06/2001 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2001 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/06/2001 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO

  • 11/06/2001 15:09

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2001 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

  • 11/06/2001 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2001 18:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - LEILAO

  • 07/06/2001 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - LEILAO

  • 05/06/2001 08:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LEILAO

  • 07/05/2001 11:43

    OFICIO EXPEDIDO - LEILOEIRO

  • 20/03/2001 10:32

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DIA 18.06.2001 E 28.06.2001-14:00H

  • 15/12/2000 15:16

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 14/11/2000 17:39

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 07/08/2000 16:46

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - REA/P/LEILAO

  • 04/07/2000 13:26

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 20/06/2000 18:31

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 06/06/2000 13:55

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - REA/P/LEILAO

  • 16/12/1999 15:41

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 16/12/1999 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/1999 15:08

    Conclusos para despacho

  • 20/08/1999 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DILIGENCIA NA EX. FISCAL 96.1764-6 // MPC

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/11/1998 11:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DILIGENCIA NA EX. FISCAL 96.1764-6 // MPC

  • 04/09/1998 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CONCLUSAO // MPC

  • 13/04/1998 15:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONCLUSAO // MPC

  • 13/04/1998 15:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - MPC

  • 03/04/1998 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JSS

  • 03/04/1998 13:14

    Conclusos para despacho - 02.04.98-CLS

  • 01/04/1998 18:29

    INICIAL AUTUADA - CONCLUSAO-MRRF

  • 05/12/1997 15:01

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 02/12/1997 14:39

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 02/12/1997 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/1997 12:56

    Conclusos para despacho

  • 14/11/1997 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/1997 14:04

    Conclusos para despacho

  • 08/10/1997 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 11/09/1997 16:32

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS

  • 19/06/1997 00:00

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 18/06/1997 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/1997 00:00

    AGUARDANDO PRAZO - P/ EMBARGOS

  • 02/05/1997 11:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 17/03/1997 00:00

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 25/02/1997 00:00

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 09/09/1996 00:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA

  • 06/05/1996 00:00

    AGUARDANDO - AR

  • 27/02/1996 00:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

  • 13/02/1996 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/1996 16:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/1996

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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