TRF1 - 0020034-45.2002.4.01.3400

11/07/2022 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/07/2022 07:48

Juntada de Informação

11/07/2022 07:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/07/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR em 08/07/2022 23:59.

07/06/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

17/05/2022 10:58

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022 00:01

Publicado Acórdão em 16/05/2022.

14/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

13/05/2022 14:07

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 18:07

Juntada de Certidão

12/05/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2022 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022 18:39

Juntada de Certidão de julgamento

25/04/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado

12/04/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

28/03/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.

26/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

25/03/2022 00:00

Intimação

24/03/2022 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 16:22

Incluído em pauta para 20/04/2022 14:00:00 CJ1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

19/05/2021 11:55

Conclusos para decisão

01/10/2019 19:29

Juntada de petição intercorrente

11/07/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019 18:08

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

10/05/2019 14:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/11/2016 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

04/11/2016 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

28/10/2016 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4060123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

27/10/2016 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/10/2016 14:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/10/2016 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

05/10/2016 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4023104 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/09/2016 14:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE HORTENCIO)

12/09/2016 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

09/09/2016 14:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA - CARGA

09/09/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/09/2016 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2016. Nº de folhas do processo: 183. Destino: C-04

01/09/2016 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

01/09/2016 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

24/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com atribuição de efeitos infringentes e alteração no resultado do julgado

16/08/2016 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

15/08/2016 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

09/08/2016 18:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016

09/08/2016 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/08/2016 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

02/08/2016 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

25/07/2016 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

19/07/2016 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968902 PETIÇÃO

15/07/2016 13:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/07/2016 09:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

15/06/2016 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ANDRE AZEVEDO MARQUES

14/06/2016 14:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA - CARGA

14/06/2016 10:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/06/2016 14:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/06/2016 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISAO

08/06/2016 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

08/07/2010 23:17

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

19/02/2010 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

10/02/2010 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

01/02/2010 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2349775 PETIÇÃO

26/01/2010 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/12/2009 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

11/12/2009 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO A AGU P/ SE MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PROPOSTA DE ACORDO.

11/12/2009 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

22/09/2009 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

16/09/2009 09:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

11/09/2009 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2279602 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

10/09/2009 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/09/2009 18:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/09/2009 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

17/08/2009 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/08/2009 14:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERYKA FARIAS DE NEGRI - CÓPIA

14/08/2009 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 27

10/08/2009 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2009. Nº de folhas do processo: 153

28/07/2009 09:45

VOTO RECEBIDO DO SR.(A) - DA DES. FED. CONV. ANAMARIA REYS RESENDE

02/06/2009 13:44

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DA JUÍZA FED. CONV. ANAMARIA REYS RESENDE

28/05/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO,VOTO E EMENTA.

28/05/2009 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/05/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

19/03/2009 20:02

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - A PEDIDO DO(A) RELATOR(A)

26/02/2009 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

26/02/2009 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

13/02/2009 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2009

13/02/2009 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/02/2009 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

18/09/2007 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

13/06/2007 15:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

19/04/2006 20:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

04/04/2006 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/04/2006 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN