27/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/11/2024 15:08

Juntada de Informação
27/11/2024 15:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/11/2024 00:00

Decorrido prazo de Aberi Antônio Rodrigues em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 13:56

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2024 10:32

Juntada de Voto
28/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2024 10:32

Juntada de Voto
25/10/2024 16:57

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
23/10/2024 19:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 08:30

Juntada de outras peças
01/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:22

Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 2.
01/10/2024 12:28

Conclusos ao revisor
01/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:26

Retirado de pauta
16/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:06

Juntada de manifestação
10/09/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:53

Conclusos ao revisor
10/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/11/2023 17:11

Juntada de parecer
23/11/2023 17:11

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
16/11/2023 15:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/11/2023 15:15

Recebidos os autos
14/11/2023 15:15

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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