30/09/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/09/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 15:44

Expedição de Mandado.
14/07/2022 19:46

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 19:46

Proferida decisão interlocutória
06/07/2022 20:20

Conclusos para decisão
07/05/2022 00:50

Decorrido prazo de POSTO PARAGOMINAS LTDA em 06/05/2022 23:59.
19/04/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 13:43

Juntada de manifestação
31/03/2022 01:54

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0000195-72.2019.4.01.3906 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO PARAGOMINAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO - PA20679 DESPACHO Intime-se a exequente para que juntem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos atualizados referentes ao quadro societário da parte executada, compreendendo a entrada e saída, dos sócios instituidores, inclusive dos administradores, caso tenha ocorrido, a fim de verificar a possibilidade de ter ocorrido Distinguishing, quanto às matérias controversas do TEMA REPETITIVO n. 981, em tramite no STJ.

Na oportunidade, deve indicar também a data do fato gerador das dívidas cobradas.

Em seguida, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pleito do exequente.

Após, venham-me os autos conclusos para analise do pedido formulado (ID 789275951).

Paragominas-PA, (data da assinatura eletrônica).

Lorena de Sousa Costa Juíza Federal
29/03/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:43

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:16

Juntada de manifestação
22/10/2021 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 07:06

Decorrido prazo de POSTO PARAGOMINAS LTDA em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 16:30

Juntada de diligência
21/09/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 16:43

Expedição de Mandado.
06/08/2021 23:51

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021 23:51

Proferida decisão interlocutória
24/05/2021 14:14

Conclusos para decisão
15/04/2021 17:37

Juntada de manifestação
19/03/2021 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 16:33

Juntada de consulta
04/03/2021 00:47

Proferida decisão interlocutória
25/02/2021 15:00

Conclusos para decisão
04/12/2020 11:47

Juntada de Certidão.
15/10/2020 07:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:04

Juntada de manifestação
21/08/2020 19:08

Juntada de manifestação
13/08/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:25

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2020 13:24

Juntada de volume
13/08/2020 13:24

Juntada de capa
29/07/2020 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO AO PJE
08/07/2020 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/07/2020 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/07/2020 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA, ASSINADO EM 23/06/2020
06/03/2020 08:41

Conclusos para decisão
21/02/2020 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2020 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2019 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/12/2019 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/12/2019 00:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2019 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 6552
08/11/2019 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/10/2019 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 6239
14/10/2019 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/09/2019 11:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/08/2019 11:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/07/2019 12:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/07/2019 12:57

CitaçãoORDENADA
25/06/2019 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2019 11:37

Conclusos para despacho
22/03/2019 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/03/2019 11:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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