28/11/2022 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 01:00

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/10/2022 23:59.
16/09/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 01:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2022 23:59.
06/08/2022 15:47

Juntada de manifestação
06/08/2022 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/08/2022 23:59.
15/07/2022 02:19

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1068980-98.2020.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: NEWTON LUCINDO DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA OLIVEIRA MACHADO - DF43294 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...Observo que a Primeira Seção do STJ afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os REsp's 1.895.936 e 1.895.941, nos quais se discute se o Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep, bem assim sobre o prazo prescricional aplicável nessas hipóteses, cadastrado como Tema 1.150, com a determinação de suspensão dos processos em nível nacional que tratam de controvérsia similar, antes já determinada na SIRDR 71/TO.

Assim, encerrada a instrução processual, determino a imediata suspensão deste processo conforme estabelecido pelo STJ...
13/07/2022 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 10:06

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
13/07/2022 10:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/07/2022 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 14:01

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
01/06/2022 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2022 08:45

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:44

Conclusos para despacho
19/05/2022 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2022 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/04/2022 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/04/2022 23:59.
04/04/2022 09:46

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 00:48

Publicado Intimação polo passivo em 28/03/2022.
26/03/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 11:55

Juntada de manifestação
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1068980-98.2020.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: NEWTON LUCINDO DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA OLIVEIRA MACHADO - DF43294 REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para processamento e julgamento da demanda e, na oportunidade, DECLINO de competência em favor de uma das Varas do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal.

Intimem-se.

Atente-se a Secretaria à necessidade de intimação do BANCO DO BRASIL via SECRETARIA.

Cumpra-se com urgência.

Brasília, (data da assinatura digital) (assinado digitalmente) EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Juíza Federal em auxílio na 21ª Vara SJDF
24/03/2022 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 15:41

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 15:41

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 15:41

Declarada incompetência
24/03/2022 15:41

Outras Decisões
04/02/2022 19:55

Conclusos para decisão
02/02/2022 17:17

Juntada de réplica
30/11/2021 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2021 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 11:23

Juntada de petição intercorrente
11/08/2021 16:23

Juntada de contestação
08/08/2021 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2021 23:53

Juntada de diligência
02/08/2021 15:35

Juntada de contestação
20/07/2021 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 16:00

Expedição de Mandado.
20/07/2021 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 09:14

Juntada de manifestação
01/06/2021 20:03

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 20:03

Juntada de Certidão
01/06/2021 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 20:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2021 20:03

Outras Decisões
26/04/2021 18:37

Conclusos para decisão
05/04/2021 11:31

Juntada de manifestação
26/03/2021 14:31

Juntada de manifestação
25/03/2021 20:04

Juntada de Certidão
25/03/2021 20:04

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 20:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEWTON LUCINDO DE FRANCA - CPF: *66.***.*68-91 (AUTOR).
25/03/2021 20:04

Outras Decisões
24/03/2021 15:29

Conclusos para decisão
12/02/2021 07:45

Decorrido prazo de NEWTON LUCINDO DE FRANCA em 11/02/2021 23:59.
14/01/2021 00:07

Juntada de manifestação
17/12/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:57

Outras Decisões
16/12/2020 13:53

Conclusos para decisão
16/12/2020 13:53

Juntada de Certidão
16/12/2020 12:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF
16/12/2020 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2020 19:54

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2020 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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