TRF1 - 0055119-07.2012.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Crp - Relator 3- Minas Gerais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS ROBERTO VIEIRA

CPF *30.***.*65-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 17:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/06/2022 17:10

    Juntada de Informação

  • 24/06/2022 17:10

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/06/2022 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2022 23:59.

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 09:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:30

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido

  • 20/04/2022 16:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2022 16:16

    Juntada de certidão de julgamento

  • 07/04/2022 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de abril de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE CARLOS ROBERTO VIEIRA Advogados do(a) APELADO: JOSE CUSTODIO DA SILVA - MG30137-A, ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA - MG84667-A O processo nº 0055119-07.2012.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 19/04/2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação:

  • 05/04/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:43

    Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 30/03/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 10:00

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 19:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 16:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/03/2022 09:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 13:30

    Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ROBERTO VIEIRA - CPF: *30.***.*65-68 (APELADO) e provido

  • 16/03/2022 17:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2022 17:55

    Juntada de certidão de julgamento

  • 04/03/2022 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:19

    Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 01/02/2022 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2022 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 07:17

    Juntada de informações prestadas

  • 24/11/2021 20:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2021 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

  • 21/09/2021 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 10:42

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/09/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 15:15

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte

  • 15/09/2021 20:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2021 20:19

    Juntada de certidão de julgamento

  • 03/09/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:15

    Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 05/07/2021 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/07/2021 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária

  • 05/07/2021 13:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri

  • 10/06/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 04:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 16:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2020 21:35

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 03/02/2014 19:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2014 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/02/2014 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/02/2014 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3290976 PARECER (DO MPF)

  • 17/01/2014 15:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 9/2014 - PRR.

  • 14/01/2014 14:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 9/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 08/01/2014 19:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/01/2014 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 08/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
21/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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