03/12/2024 16:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/10/2024 18:36

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/10/2024 18:36

Juntado(a) - Juntada de Informação
22/10/2024 18:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
22/10/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA FAGUNDES em 30/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 17:16

Recurso Especial não admitido
14/10/2022 18:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/10/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2022 09:57

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
11/10/2022 16:07

Recebidos os autos
11/10/2022 16:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 20:00

Baixa Definitiva
01/09/2022 20:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
23/08/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/08/2022 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2022 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
08/08/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Triagem - Cetri
05/08/2022 16:29

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 03:26

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA FAGUNDES em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:16

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA FAGUNDES em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 16:25

Juntada de recurso especial
01/07/2022 10:08

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/06/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 16:02

Juntada de certidão de julgamento
09/06/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:35

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
18/05/2022 19:33

Conclusos para decisão
17/05/2022 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.
14/05/2022 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.
29/04/2022 13:59

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:30

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:40

Retirado de pauta
07/04/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: SILVANIO PEREIRA FAGUNDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA - MG146596-A, ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN - MG78042-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SILVANIO PEREIRA FAGUNDES Advogados do(a) APELADO: BRUNO DE MATTOS GONCALVES SILVA - MG146596-A, ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN - MG78042-A O processo nº 1010899-28.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/04/2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Observação:
05/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:43

Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
01/04/2022 17:16

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:22

Juntada de embargos de declaração
25/03/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 20:15

Juntada de embargos de declaração
21/03/2022 19:51

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:20

Conhecido o recurso de SILVANIO PEREIRA FAGUNDES - CPF: *38.***.*52-49 (APELANTE) e provido
18/03/2022 13:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (APELANTE) e não-provido
16/03/2022 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2022 17:55

Juntada de certidão de julgamento
04/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:19

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.
01/02/2022 17:00

Conclusos para julgamento
17/01/2022 15:13

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 16:35

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:47

Conclusos para despacho
15/09/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2021 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
05/07/2021 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
04/02/2019 11:26

Conclusos para decisão
25/01/2019 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) de Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência - Secar para 1ª Turma
25/01/2019 17:27

Juntada de Informação.
18/12/2018 17:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência - Secar
18/12/2018 17:10

Juntada de Informação de Prevenção.
05/12/2018 19:25

Recebidos os autos
05/12/2018 19:25

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2018 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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