TRF1 - 1010948-93.2021.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO

CPF *33.***.*61-04

GIODILSON PINHEIRO BORGES

CPF *71.***.*16-72

LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS

CPF *11.***.*28-91

W. B. DE ASSIS LOBATO & CIA LTDA

CNPJ: 24.092.674/0001-21

L. A. GONCALVES DE ASSIS JUNIOR

CNPJ: 11.508.344/0001-22

LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR

CPF *13.***.*19-53

J. U. A. LOBATO

CNPJ: 34.936.211/0001-52

JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO

CPF *67.***.*53-20

Advogados

EDILSON LENZA

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB: 33148/DF

CPF *34.***.*18-91

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB: 13933/PA

CPF *22.***.*90-15

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB: 2222/AP

CPF *23.***.*56-34

ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO

OAB: 14736/DF

CPF *40.***.*68-34

MAISSA ASSUNCAO DA COSTA

OAB: 16989/PA

CPF *57.***.*02-72

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 14597/PA

CPF *70.***.*00-87

TIAGO FERREIRA DA CUNHA

OAB: 15009/PA

CPF *13.***.*57-15

CAMILA GOES VIANA

OAB: 20192/PA

CPF *05.***.*25-90

ADRIANA SOUZA LOPES

CPF *41.***.*84-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 23:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2022 23:26

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 23:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2022 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 03:12

    Decorrido prazo de GIODILSON PINHEIRO BORGES em 01/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:21

    Decorrido prazo de GIODILSON PINHEIRO BORGES em 28/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 15:49

    Juntada de Certidão de inteiro teor

  • 25/07/2022 13:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 19:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 19:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 19:10

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 16:16

    Juntada de parecer

  • 30/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 13/05/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de W. B. DE ASSIS LOBATO & CIA LTDA em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de L. A. GONCALVES DE ASSIS JUNIOR em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de J. U. A. LOBATO em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO em 25/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de GIODILSON PINHEIRO BORGES em 22/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 05:08

    Publicado Despacho em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010948-93.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GIODILSON PINHEIRO BORGES, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS, W.

    B.

    DE ASSIS LOBATO & CIA LTDA, WILIANE BARBOSA DE ASSIS LOBATO, L.

    A.

    GONCALVES DE ASSIS JUNIOR, LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE ASSIS JUNIOR, J.

    U.

    A.

    LOBATO, JURANDIR UBIRAJARA DOS ANJOS LOBATO D E C I S Ã O Declaro-me suspeito para conhecer e julgar a causa por razões de foro íntimo, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Cumpre observar a recomendação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, no âmbito das decisões 685/2021 e 762/2021 proferidas no processo SEI nº 0011177-96.2021.4.01.8006, que, objetivando ajustar o procedimento de substituição do Juiz Natural nos casos de arguição de impedimento ou suspeição ao direcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orientou que, nessas hipóteses, o processo deverá ser redistribuído livremente dentre juízes federais substitutos ou juízes federais de varas de mesma competência, nesta ordem, a fim de que seja possível a realização de compensação processual automática pelo sistema PJe.

    Sendo assim, considerando que, atualmente, inexiste Juiz(a) Substituto(a) com atribuições nesta 2ª Vara, redistribuam-se os autos livremente para uma das demais Varas Cíveis desta Seção Judiciária, de modo a viabilizar a compensação automática pelo Sistema PJe.

    Comunicações, anotações e registros pertinentes, pela SECVA.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, data da assinatura.

    Assinado eletronicamente João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal – 2ª Vara - SJAP

  • 27/03/2022 01:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2022 01:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 01:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2022 01:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2022 01:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2022 01:53

    Declarada suspeição por JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA

  • 08/03/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 02:24

    Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - JUCAP em 23/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 23:00

    Juntada de diligência

  • 06/08/2021 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 12:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 12:50

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 26/07/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 08:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 26/07/2021 08:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/07/2021 15:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2021 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005455-30.2020.4.01.3502

Daniela Pereira Batista da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kleber Alves da Silva Abrantes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0060473-47.2011.4.01.3800

Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renan Santos de Azevedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2013 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0060473-47.2011.4.01.3800

Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil

Inspetor da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Gabriel Pellegrino Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0003666-77.2015.4.01.3602

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Espolio de Jose Liberio do Amaral

Advogado: Maria Jose Rodrigues do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0020853-93.2013.4.01.3400

Ormezinda Umbelina Pereira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Frederico Soares Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2013 00:00

Exibir Processo