TRF1 - 0060473-47.2011.4.01.3800

06/12/2024 14:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/09/2022 14:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2022 14:34

Recebidos os autos

30/08/2022 13:58

Baixa Definitiva

30/08/2022 13:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

09/08/2022 09:57

Juntada de Certidão

08/08/2022 11:34

Juntada de Certidão

23/08/2021 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/08/2021 17:43

Juntada de Informação

23/08/2021 17:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/08/2021 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

23/07/2021 00:36

Decorrido prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 22/07/2021 23:59.

21/06/2021 17:32

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 18:20

Julgado improcedente o pedido

09/06/2021 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2021 19:02

Juntada de certidão de julgamento

20/05/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

29/09/2020 07:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/09/2020 23:59:59.

20/08/2020 12:19

Conclusos para decisão

19/08/2020 18:29

Juntada de impugnação

12/08/2020 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2020 17:12

Juntada de embargos de declaração

06/08/2020 16:34

Juntada de Petição intercorrente

04/08/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 17:21

Julgado improcedente o pedido

31/07/2020 18:33

Deliberado em Sessão

07/07/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 14:33

Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

12/06/2020 09:17

Conclusos para decisão

27/02/2020 18:29

Juntada de manifestação

28/01/2020 08:51

Juntada de manifestação

11/01/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)

07/10/2019 17:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/03/2017 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

07/03/2017 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

06/03/2017 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/02/2017 12:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/02/2017 10:31

PROCESSO REMETIDO

23/01/2017 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

19/01/2017 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/12/2016 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4089871 PETIÇÃO

09/12/2016 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/12/2016 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

06/12/2016 18:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/09/2014 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

05/09/2014 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

28/08/2014 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3355385 PETIÇÃO

27/08/2014 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/08/2014 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

30/04/2014 15:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

17/05/2013 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

03/05/2013 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

10/04/2013 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

09/04/2013 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

08/04/2013 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3069383 PARECER (DO MPF)

02/04/2013 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

26/03/2013 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/03/2013 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES