TRF1 - 0027482-52.2010.4.01.3800

28/10/2024 11:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV06

20/09/2024 14:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/02/2023 10:58

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/02/2023 17:04

Juntado(a) - Juntada de Informação

10/02/2023 15:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 15:07

Recebidos os autos

16/09/2022 15:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 09:48

Baixa Definitiva

31/08/2022 09:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

30/06/2022 15:10

Juntada de Certidão

17/08/2021 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

17/08/2021 10:34

Juntada de Informação

17/08/2021 10:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/08/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

22/06/2021 19:41

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 09:28

Julgado improcedente o pedido

02/06/2021 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2021 16:54

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:21

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

13/05/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:14

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

02/09/2020 07:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2020 23:59:59.

13/08/2020 16:11

Conclusos para decisão

13/08/2020 15:50

Juntada de impugnação

12/08/2020 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2020 08:33

Decorrido prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 10/08/2020 23:59:59.

20/07/2020 16:36

Juntada de embargos de declaração

13/07/2020 13:43

Juntada de Petição intercorrente

10/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 14:02

Julgado improcedente o pedido

03/07/2020 19:30

Deliberado em Sessão

04/06/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020 16:16

Incluído em pauta para 30/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

28/05/2020 17:26

Conclusos para decisão

10/01/2020 16:08

Juntada de manifestação

22/10/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)

22/10/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)

22/10/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)

22/10/2019 19:38

Juntada de Petição (outras)

27/09/2019 13:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/07/2014 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/07/2014 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/07/2014 09:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3355400 PETIÇÃO

27/06/2014 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/06/2014 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

30/04/2014 15:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

15/05/2013 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

10/05/2013 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

05/07/2011 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

04/07/2011 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

04/07/2011 09:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2661372 PETIÇÃO

01/07/2011 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

28/06/2011 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

28/06/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES