18/04/2022 17:07

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 17:06

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:55

Juntada de Certidão
30/01/2022 23:26

Decorrido prazo de CEZAR ROBERTO BITENCOURT em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 14:20

Decorrido prazo de VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT em 24/01/2022 23:59.
21/01/2022 12:51

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 01:11

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 13:39

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2021 13:39

Julgado improcedente o pedido
27/09/2021 16:41

Conclusos para julgamento
31/08/2021 02:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2021 23:59.
19/08/2021 10:05

Juntada de manifestação
13/08/2021 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2021 23:59.
14/06/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 17:59

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 17:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2021 14:06

Conclusos para julgamento
26/03/2021 19:23

Juntada de alegações/razões finais
23/03/2021 06:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2021 23:59.
22/03/2021 17:35

Juntada de alegações/razões finais
15/03/2021 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/03/2021 04:59.
14/03/2021 06:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA em 13/03/2021 04:59.
10/03/2021 01:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2021 23:59.
07/03/2021 23:01

Decorrido prazo de VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT em 04/03/2021 07:00.
07/03/2021 10:38

Publicado Intimação em 03/03/2021.
07/03/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 10:24

Decorrido prazo de VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT em 03/03/2021 07:00.
04/03/2021 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 10:07

Audiência Realização de Interrogatório realizada para 03/03/2021 13:00 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
04/03/2021 10:07

Outras Decisões
04/03/2021 10:04

Juntada de Ata de audiência
03/03/2021 15:51

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/03/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
03/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/03/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
03/03/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 14:17

Juntada de Ata de audiência
03/03/2021 11:47

Juntada de Certidão
03/03/2021 11:37

Audiência Realização de Interrogatório designada para 03/03/2021 13:00 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
03/03/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 17:53

Conclusos para despacho
02/03/2021 17:51

Desentranhado o documento
02/03/2021 17:51

Cancelada a movimentação processual
02/03/2021 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 15:34

Conclusos para despacho
02/03/2021 12:40

Juntada de Ata de audiência
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 0001314-55.2016.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Advogados do(a) REU: CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787 REU: JOAO GUARINO DOS SANTOS, ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA DESPACHO No evento ID 460644876, a defesa de ANA CAROLINA VENÂNCIO FERREIRA reiterou o pedido de oitiva de DYEGO CARDOSO SANTANA, sob a condição de informante.

Tendo em vista que o indicado não mais integra o polo passivo da presente ação penal, e por concordar com a alegação de que seu depoimento poderá contribuir para o esclarecimento dos fatos, acolho o pedido da defesa para que seja ouvido DYEGO CARDOSO SANTANA, como testemunha deste juízo, (art. 209 CPP), sem a tomada de compromisso.

Realize a secretaria a intimação no endereço de e-mail informado pela defesa.

Aguarde-se a realização do ato.

PALMAS, data atribuída pelo sistema.

JOÃO PAULO ABE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
01/03/2021 17:27

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
01/03/2021 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:16

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 11:33

Conclusos para despacho
28/02/2021 15:28

Juntada de petição intercorrente
27/02/2021 11:50

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 12:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/03/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
26/02/2021 12:36

Juntada de Certidão
26/02/2021 12:30

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:31

Desentranhado o documento
26/02/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 22:00

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 09:58

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 20:13

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 12:19

Juntada de Certidão
23/02/2021 05:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.
23/02/2021 04:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA em 22/02/2021 23:59.
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 0001314-55.2016.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DYEGO CARDOSO SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT - RS11483, VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT - DF49787, ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES - RJ109359 e ALISSON MATHEUS DO AMARAL - DF66223 DESPACHO A defesa da acusada ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA, em atendimento à decisão prolatada nos autos, apresentou endereço atualizado, número de telefone celular e e-mail das testemunhas por ela arroladas, com exceção de FERNANDA MARTINS CERQUEIRA, que se mudou desta capital, estando em local incerto.

Em relação a esta testemunha, foi requerida sua substituição por NAYARA EVANGELISTA FERNANDES, cujos contatos de e-mail e telefone foram informados.

A defesa requereu ainda a oitiva de DYEGO CARDOSO SANTANA como informante (ID 365507384).

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ainda não apresentou endereço atualizado, número de telefone celular e e-mail das testemunhas da acusação e do Procurador da República que oficia neste feito.

Ante o exposto, designo o dia 01 de março de 2021, às 13h30min, para realização de audiência de instrução, a ocorrer pela via eletrônica, preferencialmente pela plataforma Microsoft TEAMS, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Na mesma ocasião será interrogada a acusada.

Defiro o requerimento formulado pela defesa de substituição da testemunha FERNANDA MARTINS CERQUEIRA pela testemunha NAYARA EVANGELISTA FERNANDES.

Indefiro o requerimento da defesa de oitiva de DYEGO CARDOSO SANTANA como informante, por se tratar de corréu na ação originária, posteriormente desmembrada, tendo em vista a incompatibilidade entre o direito constitucional ao silêncio, de que dispõe, e o dever de não faltar com a verdade, exigido de toda e qualquer testemunha.

Posteriormente, poderá a defesa, se assim desejar, requerer o compartilhamento de seu interrogatório com estes autos, ou aproveitar as declarações realizadas pelo corréu na ação desmembrada, juntando sua transcrição neste feito, no interesse de sua tese defensiva.

Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL da audiência, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça o seguinte: (a) o endereço de e-mail do Procurador da República responsável pelo ofício a que se encontra vinculado à presente ação penal, assim como seu telefone funcional, para fins de contato por aplicativos de mensagens, caso assim se faça necessário; (b) o endereço de e-mail das testemunhas ADRIANO GONÇALVES MACEDO, FABIO DINIZ MARINHO, ANDRESSA SILVA SANTANA e YDE TEDENE OLIVEIRA SILVA, assim como seu telefone de contato delas, para fins de contato por aplicativos de mensagens, caso assim se faça necessário.

Após o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL apresentar os contatos requisitados, intimem-se da audiência as testemunhas da acusação.

Intimem-se da audiência a ré, a sua defesa e as testemunhas arroladas por ela.

PALMAS, data atribuída pelo sistema.

JOÃO PAULO ABE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
09/02/2021 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 19:42

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 19:42

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 13:54

Conclusos para despacho
09/12/2020 13:54

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:27

Juntada de petição intercorrente
29/10/2020 14:09

Juntada de petição intercorrente
09/10/2020 16:20

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
09/10/2020 16:20

Proferida decisão interlocutória
21/08/2020 12:27

Decorrido prazo de ANDRESSA SILVA SANTANA em 18/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 12:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA em 18/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 12:27

Decorrido prazo de DYEGO CARDOSO SANTANA em 18/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 12:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 14:38

Juntada de renúncia de mandato
12/08/2020 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 17:25

Conclusos para julgamento
10/08/2020 17:24

Restituídos os autos à Secretaria
10/08/2020 17:24

Cancelada a movimentação processual de conclusão
06/08/2020 11:13

Juntada de Petição (outras)
24/07/2020 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 12:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 12:12

Restituídos os autos à Secretaria
24/07/2020 12:12

Cancelada a movimentação processual de conclusão
07/07/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:30

Juntada de Certidão de processo migrado
07/07/2020 15:27

Juntada de Certidão
07/07/2020 12:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
07/07/2020 12:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
07/07/2020 12:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
07/07/2020 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/07/2020 12:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/02/2020 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FF. 305/310
19/12/2019 17:15

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Ag. Cumprimento de medodas cautelares/suspensão condicional do processo.
19/12/2019 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2019 13:14

Conclusos para despacho
04/11/2019 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PT. 22494, FF. 302/303
23/09/2019 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT. 20051, FF. 300/01
04/09/2019 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 18338, FF. 298/99
09/08/2019 16:12

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2019 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PT. 15689, COMPROVANTE 4ª PARCELA, F. 297
19/06/2019 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) COMPROVANTE PAGAMENTO TERCEIRA PARCELA
16/05/2019 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PT. 10600, FF. 289/290
18/04/2019 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PAGAMENTO FL. 287
15/03/2019 11:13

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - REALIZADA EM 12/03/2019
01/03/2019 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO XI / N. 39 DISPONIBILIZAÇÃO: 28/02/2019
27/02/2019 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 27/02/2019
27/02/2019 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CPP 479/2017 - NÃO LOCALIZADO O ACUSADO JOÃO GUARINO DOS SANTOS
27/02/2019 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CPP 479/2017 - CITADO O ACUSADO JOÃO GUARINO DOS SANTOS
16/01/2019 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL 01 APENSO
11/01/2019 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL. 1 APENSO
10/12/2018 21:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/12/2018 21:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N º 1387/2018
28/11/2018 17:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 1387/2018
21/11/2018 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
20/11/2018 16:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/10/2018 11:15

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
22/10/2018 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)DESIGNO O DIA 12.03.2019, ÀS 16H30(..)
16/10/2018 10:18

Conclusos para decisão
16/10/2018 10:15

PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 23923, MPF - FF. 267/268
27/09/2018 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
01/08/2018 12:44

CARGA: RETIRADOS MPF - EM 04/07
25/05/2018 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/05/2018 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2018 13:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA DILIGENCIA F. 264
06/04/2018 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..) DETERMINO INTEGRAL CUMPRIMENTO(..)
04/04/2018 16:05

Conclusos para decisão
04/04/2018 14:53

PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 3322, MPF - FF. 260/261
22/03/2018 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)DECLINO DA COMPETÊNCIA(..) B) AFASTO A PRELIMINAR(..)C) MANTENHO A DECISÃO(..) D) DEFIRO A PRODUÇÃO(..) E) INDEFIRO O PEDIDO(..) F) ORDENO A INTIMAÇÃO DO MPF(..)
21/02/2018 10:14

Conclusos para decisão
20/02/2018 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. 01 APENSO
15/02/2018 16:12

CARGA: RETIRADOS MPF
15/02/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/02/2018 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/02/2018 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR DYEGO CARDOSO SANTANA
29/01/2018 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL 01 APENSO
15/09/2017 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL 01 APENSO
12/09/2017 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/09/2017 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS ALEGAÇÕES DE LITISPENDÊNCIA DA AÇÃO PENAL, E DE INIMPUTABILIDADE DO RÉU DYEGO CARDOSO SANTANA, SUSCITADAS DE MANEIRA PRELIMINAR NAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE FLS
04/09/2017 10:59

Conclusos para decisão
04/09/2017 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DYEGO SANTANA REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM FAVOR DE DANIEL GERBER, OAB/RS 39.879, E JOANA VARGAS, OAB/RS 75.798.
25/08/2017 11:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DYEGO CARDOSO SANTANA.
07/08/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO IX N. 143 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 07/08/2017
07/08/2017 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA PROCURAÇÃO
04/08/2017 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/08/2017 11:09

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - DYEGO CARDOSO SANTANA.
01/08/2017 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2017 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSIM, A SECRETARIA DA VARA FEDERAL DEVERÁ ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: (A) INTIMAR A DEFESA DE ANA CAROLINA VENÂNCIO A APRESENTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INSTRUMENTO DE MANDATO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA; E (B) EXPE
25/07/2017 11:45

Conclusos para despacho
29/05/2017 14:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU - JOÃO GUARINO DOS SANTOS
26/05/2017 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
26/05/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL 1 APENSO
17/05/2017 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DOS AUTOS A DPU
17/05/2017 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU REQUER REMESSA DOS AUTOS
12/05/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
05/05/2017 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL 1 APENSO
05/05/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/05/2017 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2017 23:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 479/2017
20/04/2017 16:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/04/2017 10:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO PROTOCOLADO - OAB
30/03/2017 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 1 APENSO
20/03/2017 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL 1 APENSO
15/03/2017 14:38

REMESSA ORDENADA: MPF
15/03/2017 14:38

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO PARA OAB/TO.
12/12/2016 17:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/12/2016 17:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1031/2016 EXPEDIDA PARA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO.
16/11/2016 15:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 1031/2016 PARA CITAÇÃO DE DYEGO CARDOSO SANTANA NA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS
16/11/2016 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA OAB (...) INTIME-SE O MPF PARA MANIFESTAR-SE ACRECA DA CERTIDÃO DE F. 198. REMETAM-SE CÓPIA DOS AUTOS A OAB (...)
10/11/2016 18:26

Conclusos para despacho
10/11/2016 18:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 1031/2016 PARA PARAISO/TO PARA CITAÇÃO DE DYEGO CARDOSO
25/08/2016 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTA CÓPIA DE OFICIO DA OAB/TO.
10/05/2016 13:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ANA CAROLINA VENANCIO
10/05/2016 13:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA
11/04/2016 14:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/04/2016 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 175/2016
17/03/2016 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO OAB SOLICITA DOCUMENTOS
11/03/2016 12:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/02/2016 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2016 12:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª) SEPCE - CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO EMITIDAS
23/02/2016 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - EXPEDIR CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
23/02/2016 16:42

INICIAL AUTUADA
23/02/2016 16:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO FL.169/170

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018079-93.2009.4.01.3800

Sauli Rodrigues de Oliveira

Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...

Advogado: Simone Ferreira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0000990-10.2011.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Aldemir Moreira

Advogado: Renato Souza Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2011 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0009527-81.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nelia Sarmento Coelho

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0034719-37.2014.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Aline Brito da Silva

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2014 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0002840-27.2010.4.01.3311

Espolio de Jose Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mirian Barbosa da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2010 15:50

Exibir Processo