28/06/2022 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/06/2022 16:15

Juntada de Informação
28/06/2022 16:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/06/2022 00:48

Decorrido prazo de MELO & CAMPOS REEMBALAGEM E COMERCIO DE SEMENTES LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.
16/05/2022 18:11

Juntada de manifestação
03/05/2022 16:30

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:39

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
29/04/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2022 09:25

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2022 15:30

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.
06/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: MELO & CAMPOS REEMBALAGEM E COMERCIO DE SEMENTES LTDA - ME , Advogados do(a) APELADO: EVITA CAROLINA CIGCBOA PEREIRA - BA35082, TULIO MACHADO VIANA - DF23613-A .

O processo nº 0003189-78.2015.4.01.3303 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-04-2022 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) - Observação: Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de 48h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
04/04/2022 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:42

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
29/01/2020 16:01

Conclusos para decisão
12/12/2019 21:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 21:36

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 21:36

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 16:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/08/2017 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
25/08/2017 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
25/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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